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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Turismo
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/9/2005 às 14h52

Requerimentos

1 - REQ 99/2005 CTUR - do Sr. Ivo José - que "solicita seminario nacional sobre " A Adoção do Codigo de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual infanto-juvenil no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, unanimemente, o requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 100/2005 CTUR - do Sr. Ricarte de Freitas - que "solicita que seja convidado o Senhor Roland de Bonadona, Presidente da Hotelaria Accor Brasil e Diretor da FOHB - Forum de Hotelaria do Brasil, para Audiência Pública - Expansão e Programa de Investimentos em Hotelaria e Turismo no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 101/2005 CTUR - do Sr. José Militão - que "requerer a realização de Ciclo de Palesras em comemoração ao Dia Mundial do Turismo".


RESULTADO:

Aprovado, unanimemente, o requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 2187/2003 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente". (Apensado: PL 2411/2003)
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: parecer do relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL nº 2.411/03, apensado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Ivo José. 


5 - PL 2977/2004 - do Sr. Eduardo Cunha - (PLC 122/2008) - que "cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais". (Apensado: PL 2996/2004) Explicação: Obriga a existência de aparelho denominado desfibrilador, operado por técnico capacitado, para atendimento do atleta, ainda em campo, quando ocorrer a morte súbita.
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


6 - PL 4783/2005 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta. 


7 - PFC 87/2005 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional". Explicação: Fiscalização das relações do Comitê Paraolímpico Brasileiro com: ABDEM - Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais; ABRADECAR - Associação Brasileira de Desporto em Cadeiras de Rodas; ANDE - Associação Nacional de Desporto para Deficientes; e IBD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR.
PARECER: Relatório prévio do Dep. Edinho Montemor (PL-SP), pela implementação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio (VOTAÇÃO)