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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/8/2005 às 10h24

Requerimentos

1 - REQ 208/2005 CE - da Sra. Celcita Pinheiro e outros - que "requer realização de Seminário em conjunto com a Haverimbril, I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 209/2005 CE - do Sr. Gastão Vieira - que "requer que a comissão de educação solicite esclarecimentos ao sr. michal gartenfraut, ex-reitor do ita, sobre sua demissão daquele instituto".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 210/2005 CE - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a realização da V Conferência Nacional de Educação e Cultura".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 211/2005 CE - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a aprovação de PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; o Ministério da Cultura; o Sistema Confederação Nacional do Comércio - CNC, Serviço Social do Comécio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; o Sistema Confederação Nacional da Indústria - CNI, Serviço Social da Industria - SESI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para ações conjuntas na realização das Pré-Conferências e dos Seminários Regionais sobre o Plano Nacional de Cultura".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 212/2005 CE - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, de campanha, com o objetivo de divulgar, em 2006, o Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PRC 223/2005 - do Sr. Takayama e outros - que "institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Jefferson Campos apresentou voto em separado em 24/08/2005.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jefferson Campos (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 1711/2003 - do Senado Federal - AELTON FREITAS - (PLS 70/2003) - que "inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


8 - PL 4022/2004 - do Senado Federal - Maguito Vilela - (PLS 493/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Jataí, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


9 - PL 4590/2004 - do SENADO FEDERAL - EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS - (PLS 7/2004) - que "altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências", para possibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

10 - PL 337/2003 - do Sr. Paes Landim - que "altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho". (Apensado: PL 1835/2003) Explicação: Estabelecendo normas para o exercício do magistério de professores, instrutores e monitores, pagamento de salário-aula, jornada de trabalho e trabalho noturno. Alterando o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


12 - PL 434/2003 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, com a emenda modificativa aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e a emenda aditiva apresentada em anexo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


38 - PL 906/2003 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


21 - PL 1907/2003 - do Sr. Rubens Otoni - (PLC 101/2007) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer (VOTAÇÃO)


36 - PL 2896/2004 - do Sr. Romel Anizio - que "institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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