Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/6/2010 às 10h44

16 - PL 2479/2007 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado João Matos apresentou voto em separado em 12/05/2010.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto. 


17 - PL 2499/2007 - do Sr. Mário Heringer - que "disciplina a relação consumerista no setor de audiovisuais no território nacional e dá outras providências". Explicação: Estabelece que as obras audiovisuais deverão possuir dispositivo técnico que dispense a assistência de "trailer" e peça comercial que não companha a obra principal.
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - PL 4475/2008 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "concede horário especial ao trabalhador estudante".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Deputado Lobbe Neto. 


19 - PL 4510/2008 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "denomina "Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida" o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


20 - PL 4541/2008 - do Sr. Vitor Penido - que "autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alceni Guerra. 


21 - PL 4878/2009 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Relator. 


22 - PL 5127/2009 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Deputado Pedro Wilson. 


23 - PL 5178/2009 - da Sra. Gorete Pereira - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Brejo Santo - CE".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - PL 5369/2009 - do Sr. Vieira da Cunha - (PLC 68/2013) - que "institui o Programa de Combate ao "Bullying"".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


25 - PL 5767/2009 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


26 - PL 6068/2009 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


27 - PL 6106/2009 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


28 - PL 6182/2009 - do Sr. Mauro Nazif - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Seringueiras, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


29 - PL 6210/2009 - do Sr. João Dado - que "denomina "Professora Lourdes Mainardi" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo localizado no Município de Votuporanga".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


30 - PL 6392/2009 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Autor. 


31 - PL 6398/2009 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus Professor Omar Rezende" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Piripiri, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Autor. 


32 - PL 6414/2009 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro"".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


33 - PL 6416/2009 - do Sr. Vicentinho Alves - que "denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - TO, de "Senador Antônio Luiz Maya"".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


34 - PL 6511/2009 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhos de estudantes menores de idade".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


35 - PL 6567/2009 - do Sr. Marcelo Melo - que "denomina "Campus Antônio Março de Araújo" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET - localizado no município de Luziânia, no estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


Páginas: