Às catorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marchezan Junior e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni - Relator; Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Hugo Leal, Izalci, José Linhares, Neilton Mulim, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry e Rogério Marinho - Titulares; Andre Moura, Artur Bruno, Biffi, Chico Lopes, Dr. Rosinha, Esperidião Amin, Gilmar Machado, Ivan Valente, Jorginho Mello, Paulo Freire, Ronaldo Fonseca e Severino Ninho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Domingos Sávio e Waldenor Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Lelo Coimbra, Márcio Marinho, Nice Lobão, Professor Setimo, Renan Filho, Teresa Surita e Waldir Maranhão. O Deputado Alex Canziani, 2º Vice-Presidente, substituiu o Deputado Lelo Coimbra, que se encontrava ausente, na condução dos trabalhos. O Deputado Alex Canziani, 3º Vice-Presidente, presidiu os trabalhos ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 30ª reunião, realizada no dia 28 de fevereiro de 2012. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. O Sr. Presidente comunicou o recebimento dos seguintes EXPEDIENTES: Da Secretaria-Geral da Mesa – Comunicando a movimentação parlamentar ocorrida com o afastamento do Deputado Emiliano José (PT/BA) e a decorrente reassunção ao cargo pelo Deputado João Leão (PP/BA); e, do Sr. José Luiz Gomes (FALE CONOSCO – CÂMARA DOS DEPUTADOS) sugerindo a leitura do livro digital "O livre pensar sob a luz da democracia", como contribuição à formulação do Plano Nacional de Educação. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: Debate preliminar sobre a Meta 20, especificamente sobre Recursos e Investimentos Educacionais e Custo Aluno-Qualidade (CAQ), com a participação dos Srs. Daniel Cara – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Nelson Cardoso Amaral – Professor da Universidade Federal de Goiás; José Marcelino Rezende Pinto – Professor da Universidade de São Paulo.  e Mozart Neves Ramos – Membro do Conselho do Movimento Todos pela Educação, O tema foi proposto pelo Deputado Raul Henry, a quem o Presidente transferiu a coordenação dos trabalhos. Antes de conceder a palavra ao Relator,  foi permitido ao Sr. Mauro Puerro, Secretário-Executivo da CSP - Condutas Central Sindical e Popular e responsável pela Campanha pelos 10% do PIB pela Educação Pública Já manifestar-se sobre o assunto objeto da reunião.  O Presidente informou que os palestrantes disporiam de 10 (dez minutos) cada um para fazerem suas exposições e, concluídas, de imediato passaria a palavra aos deputados inscritos. Manifestaram-se os Deputados Artur Bruno, Izalci, Fátima Bezerra, Ivan Valente, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rogério Marinho. O Deputado Izalci transmitiu aos seus pares sobre a intenção de o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Sr. Nelson Barbosa,  representando  o Sr. Ministro Guido Mantega, comparecer em audiência pública na Comissão Especial  para prestar informações sobre o financiamento do Plano Nacional de Educação. Consultado,  o Colegiado manifestou-se contrariamente à proposta, insistindo na importância da presença do titular da Pasta.  Os Deputados Newton Lima e Fátima Bezerra assumiram, então, a incumbência de  transmitir ao Sr. Ministro a posição do Colegiado. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e trinta e dois minutos, nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu ___________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lelo Coimbra _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.