Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 93/11 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir projetos para os próximos 50 anos da Capital Federal e para participar das comemorações dos 109 anos do nascimento do Ex-Presidente da República e fundador de Brasília, Juscelino Kubitschek de Oliveira".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
MANIFESTOU-SE O AUTOR. APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 89/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita seja realizada audiência pública para a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 90/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - (PL 7447/2010) - que "solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão de Educação e Cultura para discutir o Projeto de Lei 7447/2010".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a constituição de um Grupo de Trabalho para debater e discutir o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior"
MANIFESTARAM-SE A DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE E O DEPUTADO LELO COIMBRA. APROVADO, COM ALTERAÇÃO, PARA INCLUIR OS BRASILEIROS QUE FIZERAM GRADUAÇÃO NO EXTERIOR..

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 486/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela aprovação.
MANIFESTOU-SE O RELATOR. APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.705/09 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 160/2007) - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PINTO ITAMARATY (PSDB-MA), DEP. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), DEP. WALDENOR PEREIRA (PT-BA), DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN), DEP. PEDRO UCZAI (PT-SC), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO), DEP. LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR), DEP. ARTUR BRUNO (PT-CE), DEP. BIFFI (PT-MS), DEP. IZALCI (PR-DF), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP) E DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.000/07 - do Sr. Uldurico Pinto - que "acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela aprovação das emendas do Senado Federal.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.344/09 - do Senado Federal - Fátima Cleide - que "insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação". (Apensados: PL 5384/2009, PL 6272/2009, PL 7331/2010, PL 1006/2011 e PL 1158/2011)
RELATOR: Deputado ARTUR BRUNO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1158/2011, do PL 5384/2009, do PL 6272/2009, do PL 7331/2010, e do PL 1006/2011, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.363/09 - do SENADO FEDERAL - JOSÉ AGRIPINO - (PLS 231/2009) - que "inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.747/10 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 449/2007) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família"".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.511/10 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 515/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. ARTUR BRUNO (PT-CE), DEP. IZALCI (PR-DF), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO) E DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES).
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI) E DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 483/11 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 23/2003) - que "acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao trabalhador deixar de comparecer ao trabalho para tratar de interesse particular ou para acompanhamento de atividade escolar de dependente".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ CARLOS SETIM (DEM-PR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.300/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "institui o Dia Nacional do Desafio".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação da EMS 1300/2003, apensada.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008)
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.638/07 - do Sr. Chico Lopes - que "dispõe sobre a criação da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ELIANE ROLIM.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ELIANE ROLIM (PT-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.112/08 - do Sr. Carlos Bezerra - que "introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.216/09 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências. Acrescenta parágrafos à Lei 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.855/09 - do Sr. Carlos Sampaio - que "cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da CVT.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.641/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior". (Apensados: PL 6658/2009 (Apensado: PL 503/2011) e PL 6796/2010)
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.796/10 e 503/11, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 6.658/09, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO BIFFI.

PROJETO DE LEI Nº 6.712/09 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.065/10 - do Sr. Paulo Piau - que "denomina "Viaduto Jairo Nogueira" o viaduto localizado no "Trevo da Pipoca", no entroncamento das BRs 354 e 365, a 5 Km da sede do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.081/10 - do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 402/2008) - que "dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica". (Apensado: PL 3040/2008 (Apensados: PL 4933/2009 e PL 5700/2009))
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela aprovação deste, dos de nºs 5700/2009 e 3040/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, e pela rejeição do PL 4933/2009, apensado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARA GABRILLI (PSDB-SP), DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN) E DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
VISTA AO DEPUTADO NAZARENO FONTELES.

PROJETO DE LEI Nº 7.405/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP".
RELATOR: Deputado NEWTON LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.415/10 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2010 da CEC.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BIFFI (PT-MS) E DEP. DR. UBIALI (PSB-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.837/10 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "denomina " Viaduto Antonio Lins de Souza" o viaduto construído no km 82,1 da BR-104, no município de Rio Largo, Estado de Alagoas"
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 375/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Jorginho Mello e Waldenor Pereira, em 06/07/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ARTUR BRUNO.

PROJETO DE LEI Nº 433/11 - do Sr. Walter Tosta - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 515/11 - do Sr. Josias Gomes - que "denomina "Barragem Dom Mário Zanetta" a "Barragem Gasparinho", situada no município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado RUI COSTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 862/11 - do Sr. Jairo Ataíde - que "altera a denominação da Usina Hidrelétrica de Tucurui, situada no rio Tocantins, no Estado do Pará, para Usina Hidrelétrica Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 881/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.