Às dez horas e vinte e nove minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Angelo Vanhoni - Presidente; Paulo Rubem Santiago, Antonio Carlos Chamariz e Pinto Itamaraty - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Elismar Prado, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Luciana Costa, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão e Wilson Picler - Titulares; Alceni Guerra, Angela Portela, Eduardo Barbosa, Gilmar Machado, José Linhares, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Paulo Magalhães, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes e Severiano Alves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Brizola Neto, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, Jorge Tadeu Mudalen e Nilmar Ruiz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A seguir, informou aos senhores membros o recebimento da seguinte correspondência, tendo esclarecido que o original encontrava-se na secretaria da Comissão à disposição dos interessados: 1- Correspondência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal convidando os membros desta Comissão para o XII Congresso Brasileiro da Atividade Turística – CBRATUR 2010 que será realizado nesta Casa no dia de hoje, a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos. Na seqüência, deu início à Ordem do Dia conforme detalhado a seguir: ORDEM DO DIA: A – ESCOLHA DOS INDICADOS QUE SERÃO AGRACIADOS COM A EDIÇÃO 2010 DO PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O senhor Presidente informou que a reunião seria iniciada com a eleição dos indicados para serem agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, edição 2010. Foram apresentadas as seguintes indicações, com os respectivos autores e relatores: 1- Fundação Bradesco, Deputado Paes Landim, Deputado Clóvis Fecury; 2- Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, Deputado Gastão Vieira, Deputado Jorge Tadeu Mudalen; 3- Plínio José de Amorim Neto, Deputado Fernando Coelho Filho, Deputado Professor Sétimo; 4- João Batista dos Mares Guia, Deputado Vitor Penido, Deputado Nilson Pinto; 5- Therezinha Moraes Gueiros, Deputado Wandenkolk Gonçalves, Deputado Lobbe Neto; 6- Associação dos Bancos no Distrito Federal (ASSBAN), Projeto "Cidadania e Educação Financeira nas Escolas", Deputado Luiz Carlos Hauly, Deputado Pinto Itamaraty; 7- Voltaire Schilling, Senador Pedro Simon, Deputado Rogério Marinho; 8- Escola SESC de Ensino Médio, Deputado Alex Canziani, Deputada Maria do Rosário; 9- Nitis Jacon de Araújo Moreira, Deputado Luiz Carlos Hauly, Deputada Alice Portugal; 10- Braz Rodrigues Nogueira, Sen. Aloizio Mercadante, Deputado Antônio Carlos Biffi; 11- Lisete Regina Gomes Arelaro, Deputada Luiza Erundina de Sousa, Deputado Iran Barbosa; 12- Município de Maringá, Deputado Ricardo Barros, Deputado Joaquim Beltrão; 13- Cristiane Pinto Bail, Deputado Mauro Mariani, Deputado Luiz Carlos Setim; 14- Melquíades Justiniano da Silva, Deputado Wandenkolk Gonçalves, Deputado Antônio Chamariz; 15- Mozart Neves Ramos, Senador Jarbas Vasconcelos, Deputado Elismar Prado; 16- Universidade da Amazônia (UNAMA), Deputado Wandenkolk Gonçalves, Deputada Ângela Portela; 17- José Janguiê Bezerra Diniz, Deputado Charles Lucena, Deputado João Matos; 18- Claudia Costin, Deputada Marina Maggessi, Deputado Ariosto Holanda; 19- Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), Deputado Lira Maia, Deputado Átila Lira; 20- Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU), Deputado Jorginho Maluly, Deputada Dalva Figueiredo; 21- Central Única das Favelas (CUFA), Deputado Carlos Abicalil, Deputado Mauro Benevides; 22- Denize Portolann de Moura Martins, Deputado Marçal Filho, Deputado Severiano Alves; 23- Professora Maria José Rocha Lima (Projeto "Combatendo a Violência Escolar pelo Prazer de Aprender"), Deputada Lídice da Mata, Deputado Paulo Rubem Santiago; 24- Alan Kardec Martins Barbieiro, Deputado Eduardo Gomes, Deputado Waldir Maranhão; 25- Maria Cristina Lacerda Silva, Deputado Alexandre Cardoso, Deputada Nilmar Ruiz; 26- José Elias Murad, Deputado Eduardo Barbosa, Deputado Lelo Coimbra; 27- Centro Educacional Dom Bosco, Deputado Henrique Eduardo Alves, Deputada Fátima Bezerra; 28- Centro Universitário de Votuporanga (UNIFEV), Deputado João Dado, Deputado Raul Henry; 29- Universidade Federal de Goiás (UFG), Deputado Jovair Arantes, Deputado Pedro Wilson; 30- Federação das Entidades Assistenciais de Campinas, Deputado Guilherme Campos, Deputada Luciana Costa; e, 31- Pedro José Salomão Kassab (in memorian), Deputado Guilherme Campos, Deputado Marcelo Almeida. O Presidente esclareceu que os pareceres dos senhores relatores às indicações de n^os 1 a 19 e 21 a 31 foram favoráveis e apresentadas tempestivamente, razão pela qual, ouvido o Plenário, dispensou sua leitura com o objetivo de agilizar o processo de escolha. A seguir, tendo em vista a ausência da relatora da indicação nº 20, Deputada Dalva Figueiredo, designou o Deputado Severiano Alves como relator substituto, tendo o mesmo procedido à leitura do parecer àquela indicação, recém distribuído aos senhores membros. Lido o parecer, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados João Matos, Paulo Rubem Santiago, Alice Portugal, Carlos Abicalil e Jorginho Maluly. Em seguida, deu início ao processo de votação esclarecendo que cada parlamentar poderia escolher até 3 (três) indicados e procedeu à chamada nominal dos senhores membros. Foram chamados e votaram os(as) Deputados(as) Angelo Vanhoni, Antonio Carlos Biffi, Antonio Carlos Chamariz, Carlos Abicalil, Elismar Prado, Gastão Vieira, João Matos, Lelo Coimbra, Rogério Marinho, Fernando Chiarelli, Maria do Rosário, Waldir Maranhão, Alice Portugal, Ariosto Holanda, Átila Lira, Paulo Rubem Santiago, Wilson Picler, Professor Sétimo, Raul Henry, Jorginho Maluly, Lobbe Neto, Nilson Pinto e Pinto Itamaraty – Titulares; Angela Portela, Gilmar Machado, Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Pedro Wilson, Severiano Alves, Eduardo Barbosa e Lira Maia - Suplentes. Encerrada a votação, os Deputados Átila Lira e Paulo Rubem Santiago, convidados pelo Presidente para auxiliarem no processo de votação e atuarem como escrutinadores, procederam à abertura da urna e à contagem das sobrecartas, tendo sido apurados 29 (vinte e nove) votos válidos e 01 (um) voto nulo. Processada a apuração, o Deputado Paulo Rubem Santiago anunciou o seguinte resultado: em 1º lugar, com 15 (quinze) votos, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS (ANACEU), indicação do Deputado Jorginho Maluly e relatoria do Deputado Severiano Alves; em 2º lugar, com 13 (treze) votos, CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO REINO INFANTIL, indicação do Deputado Gastão Vieira e relatoria do Deputado Jorge Tadeu Mudalen; e, em 3º lugar, empatados, com 9 (nove) votos, CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS (CUFA), indicação do Deputado Carlos Abicalil e relatoria do Deputado Mauro Benevides; e, PROFESSORA MARIA JOSÉ ROCHA LIMA (PROJETO "COMBATENDO A VIOLÊNCIA ESCOLAR PELO PRAZER DE APRENDER"), indicação da Deputada Lídice da Mata e relatoria do Deputado Paulo Rubem Santiago. A decisão de contemplar os dois indicados que empataram em 3º lugar foi tomada pelo Presidente, ouvido o Plenário, após manifestação dos Deputados Gastão Vieira, Jorginho Maluly e Maria do Rosário. Prosseguindo, o Presidente retomou a apreciação da Pauta N.º 25/2010, facultando a palavra aos autores e relatores das proposições constantes da mesma, e demais parlamentares que a solicitaram, tendo ainda, ouvido o Plenário, decidido sobre pedidos de parlamentares de preferência para apreciação ou retirada de proposições da pauta, conforme detalhado a seguir: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 334/10 - do Sr. Raul Henry - que "requer a realização de audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir os sistemas de avaliação do Ministério da Educação". Manifestaram-se os Deputados João Matos, pela inclusão de representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular no rol dos convidados, e Raul Henry, para concordar com a sugestão. Em votação, o requerimento foi APROVADO À UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO. 2 - REQUERIMENTO Nº 335/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira e outros - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros". O Deputado Jorginho Maluly subscreveu o requerimento, já subscrito pelos Deputados Lobbe Neto e Nilmar Ruiz. Em votação, o requerimento foi APROVADO À UNANIMIDADE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 3 – SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.395-A/09 - do Poder Executivo - (AV 324/2009) - que "altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica". RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA. PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 5.395-A/2009. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.269/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências". (Apensado: PL 6660/2009) RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: pela rejeição deste e do PL 6660/2009, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO ÁTILA LIRA. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.252/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação". (Apensado: PL 3417/2008) RELATOR: Deputado PEDRO WILSON. PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com emenda. Ausente naquele momento o relator, foi DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO ANTONIO CARLOS BIFFI, que se manifestou para acatar o parecer do relator, o qual proferiu. Em votação, foi APROVADO O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, PELA REJEIÇÃO DESTE E PELA APROVAÇÃO DO PL 3417/2008, APENSADO, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LOBBE NETO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.130-A/08 - do Senado Federal-Valdir Raupp - (PLS 408/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Cacoal, no Estado de Rondônia". (Apensado: PL 2971/2008) RELATOR: Deputado LOBBE NETO. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.130/2008 e do PL 2971/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.653-A/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 415/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus, no Município de Ibaiti, no Estado do Paraná, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Paraná". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.746/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 23/2009) - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra"". (Apensado: PL 5371/2009) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5371/2009, apensado. A relatora proferiu seu voto. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.766-A/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 485/2008) - que "autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo desmembramento do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo". RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.900/09 - do Senado Federal- Marisa Serrano - (PLS 69/2008) - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos". RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ. PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS BIFFI, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO LOBBE NETO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio". RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Manifestaram-se os Deputados Lobbe Neto, Severiano Alves, Wilson Picler e Maria do Rosário. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LOBBE NETO E WILSON PICLER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.383/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 12/2005) - que "determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas". RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 6.587/09 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 340/2009) - que "denomina "Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos" o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, a partir da entrada junto ao Aeroporto Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101". RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 6.711/09 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 47/2008) - que "altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento". RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS CHAMARIZ. PARECER: pela aprovação. Ausente naquele momento o relator, foi DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO SEVERIANO ALVES, que se manifestou para acatar o parecer do relator, o qual proferiu. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, PELA APROVAÇÃO. 15 - PROJETO DE LEI Nº 7.034/10 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 264/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Pará, no Município de Redenção". RELATOR: Deputado WILSON PICLER. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 7.513/10 - do Poder Executivo - (AV 369/2010) - que "autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS". RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela aprovação. Ausente naquele momento o relator, foi DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO SEVERIANO ALVES, que se manifestou para acatar o parecer do relator, o qual proferiu. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, PELA APROVAÇÃO. 17 - PROJETO DE LEI Nº 7.674/10 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 102/2010) - que "altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar os mecanismos de fomento à atividade audiovisual". RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: pela aprovação. Ausente naquele momento a relatora, foi DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO LOBBE NETO, que se manifestou para acatar o parecer da relatora, o qual proferiu. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, PELA APROVAÇÃO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 18 - PROJETO DE LEI Nº 6.089/05 - do Sr. Alex Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensado: PL 1123/2007)) RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.089/2005 e dos Projetos de Lei nºs 1109/2007 e 1123/2007, apensados. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR. 19 - PROJETO DE LEI Nº 1.262/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990". RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO. 20 - PROJETO DE LEI Nº 2.033/07 - do Sr. Clóvis Fecury - que "altera o art.13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro"". RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. VISTA AO DEPUTADO SEVERIANO ALVES. 21 - PROJETO DE LEI Nº 2.431-A/07 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º". (Apensados: PL 2629/2007 e PL 3361/2008) RELATORA SUBSTITUTA: Deputada DALVA FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 22 - PROJETO DE LEI Nº 2.479/07 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino". RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 23 - PROJETO DE LEI Nº 2.966/08 - do Sr. José Chaves - que "estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 24 - PROJETO DE LEI Nº 3.725/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "institui bolsa de estudo para estudantes de educação superior de cursos que integram os campos agropecuário, florestal e médico veterinário". RELATOR: Deputado JOÃO MATOS. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. NÃO DELIBERADO. 25 - PROJETO DE LEI Nº 4.228-A/08 - do Sr. Alexandre Silveira - que "denomina Dr. Ronaldo de Souza, o viaduto localizado na BR-381, KM 298 ao KM 299, conhecido como viaduto da prainha, entre as cidades de Nova Era e Antônio Dias, Minas Gerais". RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 26 - PROJETO DE LEI Nº 4.475/08 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "concede horário especial ao trabalhador estudante". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela aprovação, com emenda. NÃO DELIBERADO. 27 - PROJETO DE LEI Nº 4.541-A/08 - do Sr. Vitor Penido - que "autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 28 - PROJETO DE LEI Nº 5.075-A/09 - do Sr. Geraldo Resende e outros - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)". RELATOR: Deputado WILSON PICLER. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 29 - PROJETO DE LEI Nº 5.127/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação". RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 30 - PROJETO DE LEI Nº 5.211-A/09 - do Sr. Edson Aparecido - que "denomina "Ponte Mario Covas" a ponte sobre o rio Paraná, na BR-158, que liga a cidade de Paulicéia no Estado de São Paulo a Brasilândia no Estado de Mato Grosso do Sul". RELATOR: Deputado LOBBE NETO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 31 - PROJETO DE LEI Nº 5.216-A/09 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências. Acrescenta parágrafos à Lei 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências". RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 32 - PROJETO DE LEI Nº 5.572/09 - do Sr. Homero Pereira - que "acrescenta inciso ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, entre as incumbências da União, a de estabelecer, em colaboração com os entes federados, padrões mínimos de infra-estrutura para os prédios escolares". RELATOR: Deputado PAULO DELGADO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO JORGINHO MALULY. 33 - PROJETO DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar". RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO. PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 1/10 CEC, apresentada ao Substitutivo. NÃO DELIBERADO. 34 - PROJETO DE LEI Nº 5.855-A/09 - do Sr. Carlos Sampaio - que "cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. NÃO DELIBERADO. 35 - PROJETO DE LEI Nº 6.017/09 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul" RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 36 - PROJETO DE LEI Nº 6.068/09 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio". RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO. 37 - PROJETO DE LEI Nº 6.090/09 - do Sr. Eleuses Paiva - que "institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. PARECER: pela aprovação. Manifestaram-se os Deputados Jorginho Maluly, Severiano Alves e Wilson Picler. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JORGINHO MALULY. 38 - PROJETO DE LEI Nº 6.106/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências". RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 39 - PROJETO DE LEI Nº 6.130-A/09 - do Sr. Felipe Maia - que "autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte". RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 40 - PROJETO DE LEI Nº 6.154-A/09 - do Sr. Washington Luiz - que "dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências". RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação, com emenda. NÃO DELIBERADO. 41 - PROJETO DE LEI Nº 6.392/09 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão". RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR. 42 - PROJETO DE LEI Nº 6.414/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro"". RELATOR: Deputado WILSON PICLER. PARECER: pela rejeição. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 43 - PROJETO DE LEI Nº 6.511/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhos de estudantes menores de idade". RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 44 - PROJETO DE LEI Nº 6.571/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "acrescenta inciso IV ao art. 61, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a função de agente da educação entre os profissionais de educação básica e dá outras providências" RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 45 - PROJETO DE LEI Nº 6.634/09 - do Sr. Marcos Medrado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros". (Apensado: PL 6635/2009) RELATOR: Deputado ALCENI GUERRA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6635/2009, apensado, com substitutivo. NÃO DELIBERADO. 46 - PROJETO DE LEI Nº 6.642/09 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado LOBBE NETO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 47 - PROJETO DE LEI Nº 6.830/10 - do Sr. Átila Lins - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Alto Solimões, com sede em Benjamin Constant, Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 48 - PROJETO DE LEI Nº 7.026/10 - do Sr. Rodovalho - que "institui o Dia Nacional do Bombeiro Civil". RELATOR: Deputado WILSON PICLER. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 49 - PROJETO DE LEI Nº 7.053/10 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais". RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 50 - PROJETO DE LEI Nº 7.264/10 - do Sr. Eduardo Gomes - que "institui o Dia Nacional do Pedagogo". RELATOR: Deputado WILSON PICLER. PARECER: pela aprovação. Manifestaram-se os Deputados Jorginho Maluly, Severiano Alves e Wilson Picler. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO SEVERIANO ALVES. 51 - PROJETO DE LEI Nº 7.305/10 - do Sr. Valtenir Pereira - que "confere ao Município de Sorriso o título de "Capital Nacional do Agronegócio"". (Apensado: PL 7460/2010) RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7305/2010 e pela rejeição do PL 7460/2010, apensado. NÃO DELIBERADO. 52 - PROJETO DE LEI Nº 7.428/10 - do Sr. Carlos Santana - que "institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé". RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 53 - PROJETO DE LEI Nº 7.442/10 - do Sr. Eliene Lima - que "institui a Semana Nacional do Atletismo Amador". RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Durante a reunião, manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, Rogério Marinho, Jorginho Maluly, Alice Portugal, Lelo Coimbra, Maria do Rosárioe Angelo Vanhoni. ENCERRAMENTO: Diante da evidente falta de quórum, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e vinte e oito minutos. Antes, porém, convocou os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa na próxima terça-feira, 07/12/2010, às 15 horas, no mesmo plenário, para apreciação das proposições da Pauta nº 26/2010, bem como para a reunião ordinária deliberativa na próxima quarta-feira, 08/12/2010, às 09 horas, também no mesmo plenário, para apreciação das proposições remanescentes da reunião anterior (Pauta nº 26/2010). O inteiro teor da reunião foi gravado em áudio e vídeo, passando seus arquivos a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu _________________, Anamélia Ribeiro C. de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Angelo Vanhoni _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.