Deliberação de Requerimentos

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 19/09 - do Sr. Paulo Piau - que "solicita que a Embrapa seja convidada para a participação e orientação nos debates da Comissão Especial PL 1876/99, sugerindo a realização de encontro nas dependências da Embrapa Florestas, em Colombo (PR)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/09 - do Sr. Paulo Piau - que "solicita que a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSAS seja convidada para a participação e orientação nos debates da Comissão Especial do PL 1876/99".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. Paulo Piau - que "solicita que a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS seja convidada para a participação e orientação nos debates da Comissão Especial PL 1876/99".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/09 - dos Srs. Valdir Colatto e Paulo Piau - que "solicita a realização de evento dessa Comissão Especial no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/09 - dos Srs. Valdir Colatto e Paulo Piau - que "solicita a realização de audiência pública dessa Comissão Especial com a presença do Sr. NARCIZO LEANDRO XAVIER BAEZ, Juiz Federal da 2ª Vara do Município de Chapecó - SC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/09 - do Sr. Celso Maldaner - que "solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os Senhores LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, Governador do Estado de Santa Catarina; MURILO FLORES, Presidente da FATMA - Fundação do Meio Ambiente; e ROMILDO TITON, deputado Estadual e relator do Código Florestal de Santa Catarina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidada a Sra PAULA SANTORO, pesquisadora do Instituto Pólis a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidada a Sra MARUSSIA WHATELY, pesquisadora do Instituto Sócioambiental (ISA) a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras rovidências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita sejam convidados os Senhores RUBENS HARRY BORN, Diretor da Organização Não Governamental Vitae Civilis e JOSÉ ELI DA VEIGA, Professor da FEA/USP, a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública com o tema: Os impactos da alteração da legislação ambiental sobre os aspectos climáticos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidado o Sr ANTONIO MARCOS ALCÂNTARA DE OLIVEIRA APURINÃ, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidado o Sr ROBERTO MALVEZZI, Assessor da Comissão Pastoral da Terra a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidada a Sra MARIA COSTA, do Movimento dos Pequenos Agricultores a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidado o Sr RUBENS GOMES, Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita sejam convidados os Senhores PAULO AFONSO LEME MACHADO, Professor do UNIMEP, ISIS AKEMI MORIMOTO, ecóloga e advogada; DRA. MARIA JOSÉ BRITO ZAKIA, engenheira florestal; Prof. Doutor PAULO Y. KAGEYAMA, Professor titular da ESALQ/USP; e Prof. MARCOS SORRENTINO, Professor Doutor da ESALQ/USP a comparecerem a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/09 - do Sr. Silas Brasileiro - que "requer sejam convidados os senhores JOSÉ CARLOS CARVALHO, Secretário Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais e PAULO AFONSO ROMANO, Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA, para participar de audiência pública nesta Comissão Especial, discutindo o Projeto de Lei nº 1876, de 1999".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/09 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "solicita convidar para participar de reunião de audiência pública o Dr. Roberto Andrade Grecelle, consultor técnico do Fundo de Apoio à Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia - FEFA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. Aldo Rebelo - que "solicita convidar para Audiência Pública representantes das principais Instituições Públicas da União (Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Minas Energia, Transportes, Cidades, Defesa, Comunicações, Turismo e demais Ministérios afetos à matéria), todas as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura das Unidades da Federação, IBAMA, Embrapa, CREA, ANEEL, DNIT, ANTT, ANTAQ, Codevasf, Embrapa-floresta), representante do Instituto Chico Mendes, editores responsáveis pelos cadernos de meio ambiente e de agricultura dos principais jornais do País e da rede de televisão, representantes das comunidades de agricultores, e o Professor Luis Carlos Baldicero Molion, da Universidade Federal de Alagoas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita sejam realizadas reuniões de audiência pública para debate acerca dos seguintes temas: 1. Política Nacional de Meio Ambiente, convidando-se os representantes da Sociedade Civil com acento no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 2. Zoneamento Econômico Ecológico, convidando-se o Sr Francisco de Assis Costa, professor da Universidade Federal do Pará; 3. Controle de Poluição em Atividades Industriais, convidando-se o Sr. Washington Novaes, pesquisador e jornalista da TV Cultura de São Paulo; 4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação, convidando-se os representantes dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação; 5. Código Penal Ambiental, convidando-se o Procurador da República Felício Pontes Júnior".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/09 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja convidado para participar de reunião desta comissão o embaixador LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Chefe da missão brasileira que participará da conferência do clima em Copenhagen".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/09 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater as mudanças climáticas, com os seguintes convidados: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO, doutor em física pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts/EUA e ex-reitor da Universidade de Brasília, EDUARDO ASSAD, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Informática Agropecuária de Campinas/SP, ANTÔNIO DIVINO MOURA, diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, e EUGÊNIO HACKBART, meteorologista e Diretor-Geral da MetSul Meteorologia de São Leopoldo/RS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/09 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a cobrança pelos serviços ambientais, com os convidados: Francisco de Assis Costa, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará; Jan Börner, mestre pela Universidade Humboldt de Berlim e pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental de Belém/PA; Sílvia Helena G. de Miranda, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz - Esalq - e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - Cepea; Maria Cecília Wey Brito - secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente; Eduardo Frickmann Young, doutor em políticas públicas e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Humberto Ditt, diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE); e o engenheiro agrônomo Ivo Melo, presidente da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "solicita seja convidado o Sr Eduardo Delgado Assad - pesquisador da EMBRAPA a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Paulo Nogueira Neto, professor titular de ecologia aposentado da Universidade de São Paulo e ex-Secretário Especial de Meio Ambiente do antigo Ministério do Interior e do Ministério do Meio Ambiente e Habitação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Fábio José Feldmann, ex-Deputado Federal Constituinte".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Adalberto Veríssimo, ex-consultor do Banco Mundial, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON e autor de inúmeros livros e estudos sobre a Amazônia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Eduardo de Souza Martins, ex-Presidente do IBAMA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Gustavo Krause".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Dr. Antonio Hermann Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema: Zoneamento Ecológico-econômico como Instrumento para a Solução dos Passivos Ambientais na Amazônia, convidando-se os Srs. Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Acre, Rondônia, Pará e representantes do Instituto ETHOS e do Greenpeace".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Metas de Redução do Desmatamento na Amazônia no PNMC e o Código Florestal, convidando-se os Srs. André Lima, do IPAM, Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Governador Blairo Maggi, do Mato Grosso".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Cadastro Ambiental Rural e a Valorização da Produção Agropecuária Brasileira, convidando-se o Secretário de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, representantes da Aliança da Terra - Cadastro de Compromisso Socioambiental do Xingu, do IFC/Banco Mundial, e a Sra. Ana Cristina Barro, da TNC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Pactos Setoriais Rurais pelo Desmatamento Zero e a Agricultura Sustentável, convidando-se representantes da ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, do JBS Frigorífico e do Instituto ETHOS, e o Sr. Paulo Adário, do Greenpeace".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Leis de Proteção Ambiental - Eficácia e Ameaças, convidando-se os Srs. Antônio Herman Benjamim, Ministro do STJ, Deputado Federal Flávio Dino, do PCdoB/MA, e Guilherme José Purvin de Figueiredo, Presidente do IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema: Impactos sobre a agricultura ecológica, com os Srs. representantes da ANA - Articulação Nacional de Agroecologia, da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil, da ASA - Articulação do Semi-árido, e da Via Campesina Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Edson Duarte - (PL 1876/1999) - que "requer audiências públicas externas desta Comissão em localidades instaladas nos principais biomas brasileiros: Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pampa gaúcho, Pantanal e Mata Atlântica".
APROVADO, NA FORMA DE SEMINÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita realização de Audiência Pública com o Sr. Gustavo Ribas Cursio, para discorrer sobre a Proposta de Legislação Brasileira sobre Áreas de Preservação Permanentes, e o Sr. Evaristo Miranda, para discorrer sobre o alcance territorial da Legislação Ambiental e seus impactos sobre a agropecuária brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o tema: Visão e diagnóstico sobre a legislação ambiental vigente e proposições, com os Srs. Ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, Reinhold Stephanes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário e o Sr. Governador Blairo Borges Maggi, do Estado de Mato Grosso".
APROVADO.