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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 05/10/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a realização de Mesa Redonda, tendo como palestrantes os engenheiros Luiz Antônio e o Sr. Orlando Fanaia da Superintendência do DNIT no Mato Grosso, bem como um representante do Ministério dos Transportes, e representantes das empresas Direção Consultoria e Engenharia e da Strata Engenharia, empresas contratadas para a elaboração do projeto de duplicação da BR-163/364. O objetivo é a apresentação e análise do referido projeto entre os trechos de Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, principalmente o que liga Rondonópolis a Cuiabá". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, a Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo". |
B - |
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.459/10 - do
Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26
de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.748/10 - do Senado Federal -
Arthur Virgílio - (PLS 664/2007) - que "acrescenta dispositivos à Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para
explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou
balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos
aeródromos". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.971/06 - do Sr. Maurício
Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre
estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em
diligência". |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.006/10 - do Sr. Carlos
Bezerra - que "proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos
brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes
por milhão de enxofre". |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.998/10 - do Sr. Homero
Pereira - que "denomina "Francisco Ferreira Mendes" o trecho da rodovia
BR-364 entre os Municípios de Diamantino e Campo Novo dos Parecis, no
Estado do Mato Grosso". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 813/11 - do Sr. Roberto Dorner
- que "denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que
interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no
Município de Sorriso no Mato Grosso". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 995/11 - do Sr. Neri Geller -
que "denomina "Viaduto Armando Favaretto" o trecho da BR-163, Km 754,07,
no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso" |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 996/11 - do Sr. Neri Geller -
que "denomina "Viaduto Pedro Zordan" o trecho da BR-163, Km 752,6, no
perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.243/11 - do Sr. Aelton
Freitas - que "denomina "Viaduto Ma Shou Tao" o viaduto localizado no km
198 da BR-050 (Rodovia Francisco Cândido Xavier) no entroncamento com a
BR-464, Estado de Minas Gerais". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.346/11 - do Sr. Lucio Vieira
Lima - que "dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e
dá outras providências". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.560/11 - do Sr. Jesus
Rodrigues - que "acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.641/11 - do Sr. Romero
Rodrigues - que "denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e
treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no
Estado da Paraíba". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.753/11 - do Sr. Ronaldo
Benedet - que "dá denominação a viaduto que especifica". |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.799/11 - do Sr. Efraim Filho
- que "dá o nome de "VIADUTO GENERAL LYRA TAVARES" ao atual viaduto do Km
86,2 na BR 101 NE". |