CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária 

SEMINÁRIO: "O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS"
Requerimento nº 42/2011, do Sr. Deputado Chico Lopes

DATA: 26/10/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h
 

                                                              PROGRAMAÇÃO

1ª MESA -
Histórico, lições e papel das agências reguladoras no mundo
Coordenador:

Deputado Roberto Santiago

Debatedores:
Antônio Carlos da Fonseca (Confirmado)
Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF

Luis Eduardo Duque Dutra (Confirmado)
Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Adalberto Santos de Vasconcelos (Confirmado)
Titular da 1ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - SEFID-1/TCU

Paulo Rodrigues Mendes (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras - ANER

Alexandre Gomide (Confirmado)
Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA

2ª MESA - A lei das agências - PL 3337/2004 - limites, avanços e perspectivas
Coordenador:

Deputado Chico Lopes

Debatedores:
Luiz Alberto dos Santos (Confirmado)
Coordenador do Comitê Gestor do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PROREG

Maurício de Albuquerque Wanderley (Confirmado)
Titular da 2ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União - SEFID-2/TCU

João Maria Medeiros de Oliveira (Confirmado)
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências

Sérgio Guerra (Confirmado)
Professor da Fundação Getúlio Vargas