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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 10/08/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 89/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita seja realizada audiência pública para a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 90/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - (PL 7447/2010) - que "solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão de Educação e Cultura para discutir o Projeto de Lei 7447/2010". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 91/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a constituição de um Grupo de Trabalho para debater e discutir o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
4 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/11 - da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 486/2010) -
que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República de Guiné Equatorial para Cooperação
Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009". |
PRIORIDADE |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.705/09 - do Senado Federal -
José Agripino - (PLS 160/2007) - que "dispõe sobre a isenção do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos escolares
de fabricação nacional e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de
2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero
da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da
venda desses produtos". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.000/07 - do Sr. Uldurico
Pinto - que "acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro
de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula
a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino
superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras
providências"". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.344/09 - do Senado Federal -
Fátima Cleide - que "insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a
existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física,
esportes e recreação". (Apensados: PL 5384/2009, PL 6272/2009, PL
7331/2010, PL 1006/2011 e PL 1158/2011) |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal -
Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer
valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de
instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que
menciona". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal -
Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor
sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
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10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.363/09 - do SENADO FEDERAL -
JOSÉ AGRIPINO - (PLS 231/2009) - que "inclui o ensino obrigatório de
Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120
(cento e vinte) horas". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.747/10 - do Senado Federal -
Cristovam Buarque - (PLS 449/2007) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de
janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões
escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do
"Programa Bolsa Família"". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.511/10 - do Senado Federal -
Marisa Serrano - (PLS 515/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a
instituir o Programa Universitário de Apoio ao Esporte". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal -
Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a
realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 483/11 - do Senado Federal -
Paulo Paim - (PLS 23/2003) - que "acrescenta dispositivos ao art. 473 da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao trabalhador deixar de
comparecer ao trabalho para tratar de interesse particular ou para
acompanhamento de atividade escolar de dependente". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.300/03 - do Sr. Lobbe Neto -
que "institui o Dia Nacional do Desafio". |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia
- que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de
1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL
3026/2008 e PL 3628/2008) |
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.638/07 - do Sr. Chico Lopes
- que "dispõe sobre a criação da Semana Nacional de Combate à Violência
Contra a Mulher e dá outras providências". |
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.112/08 - do Sr. Carlos
Bezerra - que "introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil
(Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a
impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público".
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19 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.216/09 - do Sr. Maurício
Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de
2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação,
Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras
providências. Acrescenta parágrafos à Lei 11.736, de 10 de julho de 2008,
com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação,
Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras
providências". |
20 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.855/09 - do Sr. Carlos
Sampaio - que "cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com
Motociclistas e dá outras providências". |
21 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.641/09 - da Sra. Janete
Capiberibe - que "altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de
julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo
de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior". (Apensados: PL
6658/2009 (Apensado: PL 503/2011) e PL 6796/2010) |
22 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.712/09 - do Senado Federal -
Pedro Simon - (PLS 448/2007) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da
União aos Institutos Históricos e Geográficos". |
23 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln
Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o
Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino
fundamental de todo o País". |
24 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite
- que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público -
Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - COFINS e dá outras providências". |
25 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.065/10 - do Sr. Paulo Piau -
que "denomina "Viaduto Jairo Nogueira" o viaduto localizado no "Trevo da
Pipoca", no entroncamento das BRs 354 e 365, a 5 Km da sede do Município
de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais". |
26 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.081/10 - do Senado Federal -
Gerson Camata - (PLS 402/2008) - que "dispõe sobre o diagnóstico e o
tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com
Hiperatividade na educação básica". (Apensado: PL 3040/2008 (Apensados: PL
4933/2009 e PL 5700/2009)) |
27 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.405/10 - do Sr. Carlos
Zarattini - que "denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a
passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR)
no município de Embu das Artes - SP". |
28 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.415/10 - do Sr. Gilmar
Machado - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
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29 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.837/10 - do Sr. Maurício
Quintella Lessa - que "denomina " Viaduto Antonio Lins de Souza" o viaduto
construído no km 82,1 da BR-104, no município de Rio Largo, Estado de
Alagoas" |
30 - |
PROJETO
DE LEI Nº 375/11 - da Sra. Manuela
D'ávila - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de
créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula
nos estabelecimentos de ensino superior". |
31 - |
PROJETO
DE LEI Nº 433/11 - do Sr. Walter Tosta -
que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009". |
32 - |
PROJETO
DE LEI Nº 515/11 - do Sr. Josias Gomes -
que "denomina "Barragem Dom Mário Zanetta" a "Barragem Gasparinho",
situada no município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia". |
33 - |
PROJETO
DE LEI Nº 862/11 - do Sr. Jairo Ataíde -
que "altera a denominação da Usina Hidrelétrica de Tucurui, situada no rio
Tocantins, no Estado do Pará, para Usina Hidrelétrica Vice-Presidente da
República José Alencar Gomes da Silva". |
34 - |
PROJETO
DE LEI Nº 881/11 - do Sr. Pastor Marco
Feliciano - que "modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17
de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças".
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