|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 08/12/10
LOCAL: Anexo II, Plenário 03 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimento: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 409/10 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - para que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados indique membros para acompanhar, sem custos para esta Casa, o Embaixador da União Européia no Brasil JOÃO PACHECO, na viagem que fará ao Amapá, incluindo o município de Oiapoque/AP e a cidade de Saint Georges na Guiana Francesa, entre os dias 10 e 12 de dezembro, com a presença de várias autoridades do Estado do Amapá. |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
2 - |
MENSAGEM
Nº 309/10 - do Poder Executivo -
que "texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceria e Cooperação entre
o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial,
celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009". |
3 - |
MENSAGEM
Nº 329/10 - do Poder Executivo -
que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de
Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17
de abril de 2009". |
4 - |
MENSAGEM
Nº 586/10 - do Poder Executivo -
que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o
Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes
Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009".
|
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.521/10 - do Poder Executivo
- que "dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no
Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras
providências". |
ORDINÁRIA VOTAÇÃO |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.791/09 - dos Srs. Aldo
Rebelo e Ibsen Pinheiro - que "submete ao Congresso Nacional a demarcação
de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios". |