CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 08/12/10

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 409/10 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - para que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados indique membros para acompanhar, sem custos para esta Casa, o Embaixador da União Européia no Brasil JOÃO PACHECO, na viagem que fará ao Amapá, incluindo o município de Oiapoque/AP e a cidade de Saint Georges na Guiana Francesa, entre os dias 10 e 12 de dezembro, com a presença de várias autoridades do Estado do Amapá.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 309/10 - do Poder Executivo - que "texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceria e Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.

3 -

MENSAGEM Nº 329/10 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.

4 -

MENSAGEM Nº 586/10 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado PEDRO VALADARES.
PARECER: pela rejeição.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.521/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.521-A/10 e das Emendas adotadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

ORDINÁRIA

VOTAÇÃO 


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.791/09 - dos Srs. Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro - que "submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação.