LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão".

REQUERIMENTO Nº 2/10 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer a visita de membros da CDHM aos presídios Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano e Guaranésia / Guaxupé, no Município de Guaranésia-MG; para verificar "in loco" os programas que estão sendo desenvolvidos".

REQUERIMENTO Nº 3/10 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requerem, nos termos regimentais, a realização do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, tendo em pauta o PNDH-3, segurança pública e cidadania".

REQUERIMENTO Nº 4/10 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requerem a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para o dia 16 de agosto do corrente ano, às 10 horas, a fim de comemorar os "31 ANOS DA LEI DE ANISTIA " no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 5/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer seja convidado o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para audiência pública com a finalidade de debater o Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Também deverão ser convidados representantes de organizações da sociedade civil identificadas com a promoção e a defesa dos direitos humanos".

REQUERIMENTO Nº 6/10 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requerem a representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência da Comissão interamericana de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2010, em Washington, para apresentar informações sobre situação do sistema carcerário brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 7/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de diligência à Paraíba para avaliar as condições e a estrutura de investigação por parte do poder público local, no tocante às recentes ações da Secretaria de Segurança Pública, que instaurou inquérito para aprofundar investigações sobre a existência de um grupo de extermínio".

REQUERIMENTO Nº 8/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de diligência à cidade de Caxias do Sul (RS), para verificar violações aos Direitos Humanos ocorridas em manifestação de trabalhadores da empresa Randon e os desdobramentos do caso".

REQUERIMENTO Nº 9/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar sobre a federalização do caso de assassinato do Defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos, analisar o andamento das investigações no Estado da Paraíba, bem como as possibilidades de se concretizar o Incidente de Deslocamento de Competência - IDC n° 02/DF".

REQUERIMENTO Nº 10/10 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "solicita a realização de audiência pública para debater a violenta repressão exercida contra os trabalhadores e a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul-RS, durante a manifestação realizada no dia 12 de fevereiro de 2010".