|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 11/11/2009
LOCAL: Anexo II, Plenário 06 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 480/09 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer realização de Seminário desta Comissão, dia 23 de novembro do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo Ismaelino Moreira Pontes, município de Tucuruí, Estado do Pará, convidando para comparecer o Diretor-Presidente da Eletronorte Sr. Jorge Nassar Palmeira, para debater sobre as atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 491/09 - dos Srs. Abelardo Lupion e Giovanni Queiroz - que "solicita seja convocado o Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as ações que estão sendo implementadas pelo Ministério da Justiça em relação à prática de atos ilegais dos Movimentos Sociais ligados à Reforma Agrária" |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 492/09 - do Sr. Beto Faro - que "nos termos regimentais, requeiro seja realizada Sessão de Audiência Pública desta Comissão para debater os resultados do Censo Agropecuário de 2006. Requeiro, ainda, sejam convidados para participarem da reunião, o Diretor de Pesquisa do IBGE, O Secretário Nacional de Agricultura Familiar (MDA) e o Secretário de Política Agrícola (MAPA)". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.323/08 - do
Sr. Homero Pereira - que "susta a Portaria nº 1.429, de 4 de agosto de
2008, do Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que declara de posse
permanente do grupo indígena Manoki a Terra Indígena Manoki, localizada no
município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.586/09 - do Sr. Lupércio
Ramos - que "institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e
da Degradação (RCEDD) e dá outras providências". |
6 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.887/09 - do Sr. Valdir
Colatto - que "submete ao Congresso Nacional as desapropriações por
interesse social, para fins de reforma agrária, de imóveis rurais".
|
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.795/03 - do Sr. Confúcio
Moura - que "dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia
Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal
sustentável". (Apensados: PL 5398/2005 e PL 986/2007) |