|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 6, Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/04/2009
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 352/09 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 353/09 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir questões relativas aos servidores Técnicos de Nível Superior, Administrativos e Auxiliares Operacionais em atividades agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 357/09 - do Sr. Dagoberto - que "solicitar seja realizada reunião de audiência pública para discutir seguro da pecuária". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 359/09 - dos Srs. Betinho Rosado e Fernando Coelho Filho - que "propõe a realização de audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 510/08
- do Sr. Homero Pereira - que "susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso".
|
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.471/07
- do Sr. Paulo Piau - que "cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais".
|
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.713/07
- do Sr. Vignatti - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".
|
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.871/08
- do Sr. Paulo Roberto - que "altera a Carteira de Pescador Profissional Artesanal, criando três categorias e diferenciando o profissional".
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.764/08
- da Sra. Angela Portela - que "altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973".
|
10 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.275/08
- do Sr. Bruno Rodrigues - que "altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências".
|
11 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.983/08
- do Sr. Acélio Casagrande - que "concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel para os produtores agrícolas do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF".
|
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.500/08
- do Sr. Carlos Bezerra - que "veda a busca e apreensão de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, no período e condições que especifica". (Apensado: PL 4620/2009)
|