Apreciação de Requerimentos.

REQUERIMENTO Nº 94/07 - dos Srs. Ivan Valente e Luciana Genro - que "requer informações ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Cenipa".

REQUERIMENTO Nº 100/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita informações INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Rotas dos vôos)"

REQUERIMENTO Nº 101/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita informações à ANAC - Agênia Nacional de Aviação Civil (idade e tamanho da frota de aeronaves)"

REQUERIMENTO Nº 102/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, as informações que especifica ( número de aeronaves reserva por empresa prestadora de serviço)"

REQUERIMENTO Nº 103/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, cópia dos contratos de concessão de serviço aéreo firmadas entre a União, e as empresas de transporte aéreo regular de passageiros".

REQUERIMENTO Nº 104/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer informações à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, sobre a prática de "overbooking" por companhias aéreas"

REQUERIMENTO Nº 105/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer informações à INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, sobre a prática de "overbooking" por companhias aéreas"

REQUERIMENTO Nº 106/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita documentos à ANAC (cópias de registros de eventuais problemas com o tráfego aéreo)"

REQUERIMENTO Nº 107/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita documentos à ANAC (cópia dos autos de infração)"

REQUERIMENTO Nº 108/07 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requisita documentos à INFRAERO (relatório conclusivo sobre o acidente aéreo)"

REQUERIMENTO Nº 110/07 - do Sr. Marco Maia - que "solicita ao Senado Federal o encaminhamento das notas taquigráficas referentes aos depoimentos prestados, em Comissão e audiência pública, por autoridades e interessados no chamado acidente da GOL, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006".

REQUERIMENTO Nº 115/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO - Diretor-Presidente do SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias".

REQUERIMENTO Nº 117/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora GRAZIELLA BAGGIO - P residente do SindicatoNacional dos Aeronáutas".

REQUERIMENTO Nº 118/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Comandante CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JUNIOR, do SNEA, especialista em segurança de vôo".

REQUERIMENTO Nº 119/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora SELMA BALBINO - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários".

REQUERIMENTO Nº 120/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor RUI THOMAS AQUINO - Presidente da ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral".

REQUERIMENTO Nº 121/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor EDUARDO PEREIRA VAZ - Presidente do SNETA - Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo".

REQUERIMENTO Nº 122/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor ALFREDO RODRIGUES - Presidente da JURCAIB - Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 147/07 - do Sr. Carlos Willian - que "requer a convocação do Dr. JOSÉ FELINTO, Presidente da CONUT".

REQUERIMENTO Nº 148/07 - do Sr. Wladimir Costa - que "requer cópia dos depoimentos dos pilotos norte-americanos do jato Legacy Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, concedidos à Policia Civil de Mato Grosso, aos oficiais da Base Aérea da Serra do Cachimbo e aos especialistas em acidentes aeronáuticos da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 165/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita à ANAC cópia dos relatórios de manutenção de aeronaves, realizadas no últimos semestre".

REQUERIMENTO Nº 166/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer que esta Comissão visite as áreas de manutenção das companhias aéreas".

REQUERIMENTO Nº 169/07 - do Sr. Carlos Willian - que "nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei 1579/52 e dos demais dispositivos regimentais, solicita a Convocação do MISTER W.JAMES McNERNEY, Jr Presidente Mundial da Boeing e/ou seu representante legal no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 189/07 - do Sr. Edson Santos - que "requer à Presidência desta Comissão a convocação do Senhor W. JAMES MCNERNEY Jr, Presidente Mundial da Boeing Aviation S/A, para prestar depoimento"

REQUERIMENTO Nº 170/07 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer à Presidência desta Comissão que seja oficiada a Aeronáutica para que remeta cópia do Inquérito Policial Militar sobre o acidente da GOL, envolvendo um jato Legacy da empresa America Excel Air".

REQUERIMENTO Nº 200/07 - do Sr. Gustavo Fruet e outros - que "requer informações ao Comando da Aeronáutica sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006".

REQUERIMENTO Nº 171/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer cópia dos RICEAS - Relatórios de incidentes de Tráfego Aéreo, nos últimos 5 (cinco) anos".

REQUERIMENTO Nº 187/07 - da Sra. Solange Amaral e outros - que "requisita ao CENIPA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007".

REQUERIMENTO Nº 188/07 - da Sra. Solange Amaral e outros - que "requisita ao DECEA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007".

REQUERIMENTO Nº 175/07 - do Sr. Eduardo Cunha - que "requer cópia das normas ICA 100-12 de regras do ar e serviço de tráfego aéreo".

REQUERIMENTO Nº 182/07 - da Sra. Solange Amaral e outros - que "requer cópia dos depoimentos prestados pelos brigadeiros Edilberto Teles Sirotheau Corrêa e Frederico de Queiroz, ex-ocupantes de postos estratégicos na Infraero relacionados à segurança aeroportuária, prestados à Procuradoria da República em Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 183/07 - da Sra. Solange Amaral e outros - que "solicita ao Comando da Aeronáutica e à Infraero informações detalhadas sobre a composição, cobrança e repasse dos recursos das tarifas TAT e TAN, embutidas nos preços das passagens aéreas".

REQUERIMENTO Nº 194/07 - dos Srs. Luciana Genro e Ivan Valente - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Cristoph Gilgen, suíço, representante da IFATCA (Federação internacional dos Controladores de Tráfego Aéreo), para que, sob compromisso, esclareça sobre as causas, consequências e responsáveis pela crise do setor aéreo brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 196/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita informações ao Sr. Diretor-Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, sobre os aeroportos brasileiros: movimento de passageiros; movimento de aeronaves de passageiros; movimento de cargas; e movimento de aeronaves de carga.".

REQUERIMENTO Nº 197/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita informações ao Sr. Presidente da Infraero sobre os aeroportos administrados pela entidade. - movimento de passageiros; movimento de aeronaves de passageiros; movimento de cargas; movimento de aeronaves de carga; volume de investimentos por aeroporto; valor do montante de taxas arrecadadas por aeroporto; características físicas de cada aeroporto; e capacidade de pousos e decolagens de cada aeroporto".

REQUERIMENTO Nº 198/07 - do Sr. Pepe Vargas - que "requer que sejam ouvidos os Srs. Taieb Chérif e Cirilo Ramos, respectivamente, Secretário Geral e representante brasileiro na OACI (Organização de Aviação Civil Internacional)".

REQUERIMENTO Nº 199/07 - do Sr. Gustavo Fruet e outros - que "requer informações ao Ministério Público Militar sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006"

REQUERIMENTO Nº 202/07 - do Sr. Gustavo Fruet e outros - que "requer a convocação do Sr. Leandro Castro Pinheiro, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários"

REQUERIMENTO Nº 204/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer providências desta CPI do "Apagão Aéreo" face à publicação de matéria jornalística na Folha de S. Paulo, de 13 de maio de 2007, Caderno "Cotidiano", páginas C1 e C4, dando conhecimento público da existência de transcrição completa, em inglês, dos diálogos havidos entre os comandante e 1º. Oficial do "Legacy" que se choucou com o Boeing da companhia brasileira de transportes aéreos "GOL", para esclarecimentos da origem, fonte e autenticidade do documento disponível para dowload na página Web www.folha.com.br/071314"