|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 6 do Anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
19/10
A - Discussão e votação das propostas de emendas ao Orçamento - 2006 |
B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 387/05 - do Sr. Alexandre Maia - que "requerimento de Encontro da Comissão de AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, a ser realizada em Passos,MG". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 394/05 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requer que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para debater a lei 10.561 de 2002 em relação a obrigatoriedade de pagamento do Vale-Pedágio exclusivamente por "cartões bancários"" |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 395/05 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade da fabricação de "tratores populares" como alternativa de diminuição dos custos de produção no meio rural". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 396/05 - dos Srs. Ronaldo Caiado e Moacir Micheletto - que "solicita sejam convocados o Ministro da Fazenda, Dr. Antônio Palocci, e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dr. Roberto Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre o surto de febre aftosa no Estado de Mato Grosso do Sul". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 397/05 - dos Srs. Ronaldo Caiado e Moacir Micheletto - que "solicita seja convocado o Ministro da Saúde, Deputado Saraiva Felipe, para prestar esclarecimentos sobre as providências que estão sendo tomadas para evitar que a gripe aviária chegue ao Brasil". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 398/05 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita realização de Seminário - UM ALERTA À NAÇÃO - para discutir a crise e seus reflexos na agropecuária, uma visão de futuro para a agricultura e a criação de uma Agência Reguladora para o Agronegócio Brasileiro". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.876/99
- do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências". (Apensado: PL 4524/2004)
|
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.218/04
- do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias". (Apensado: PL 4994/2005)
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.142/04
- da Sra. Laura Carneiro - que "assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas".
|
10 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.467/04
- do Sr. Fernando Lopes - que "dispõe sobre ressarcimento pela terra nua e respectivas benfeitorias nas ações desapropriatórias promovidas pela União para fins de reforma agrária, e dá outras providências".
|
11 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.232/05
- do Sr. Amauri Gasques - que "institui fundo de apoio financeiro para pesquisas e para financiamento de empreendimentos econômicos de reconversão de atividade dos fumicultores, cria contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização de tabaco e seus produtos e dá outras providências".
|
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.921/02
- do Sr. João Magno - que "proíbe o proprietário de imóvel rural que não cumpre as exigências legais referentes à reserva florestal legal de receber recursos públicos".
|
13 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.938/04
- do Sr. Dr. Rosinha - que "altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
|
14 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.174/04
- do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural familiar, pelo Poder Executivo e dá outras providências". (Apensados: PL 4623/2004, PL 5070/2005 e PL 5265/2005)
|
15 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº
81/05
- do Sr. Abelardo Lupion - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina".
|