TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as pautas de aspirações pertinentes à Classe Circense".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 636/2019 - do Senado Federal - Jorginho Mello - que "institui o Dia Nacional do Endocrinologista".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.397/2019 - do Senado Federal - Styvenson Valentim - que "inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.937/2019 - da Sra. Tereza Nelma - que "inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.466/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui o Dia dos Povos Indígenas".
RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - da Sra. Benedita da Silva - que "reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Não deliberado por ausência da Relatora, em 04/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 4.444/2020 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
Não deliberado por ausência do Relator, em 04/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 4.940/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Não deliberado por ausência da Relatora, em 04/05/2021.