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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/05/2021
LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min |
TEMA: "Deliberação de Requerimentos" |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do funcionamento do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC)". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)". |