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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 04/05/2021
LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h |
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 41/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 42/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 24/2020
- da Sra. Benedita da Silva - que "reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.444/2020
- do Sr. Giovani Cherini - que "determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.940/2020
- do Sr. Alessandro Molon - que "inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
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