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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/04/2021
LOCAL:
Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min |
TEMA: "Discussão e Votação de Proposições" |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 92/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - (REQ 75/2021) - que "requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida"". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 93/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 94/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 83/2021) - que "requer a inclusão de orador para participação na audiência pública que visa discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais de saúde, que compõe a linha de frente do combate à Covid-19, solicitada por meio do Requerimento nº 83/2021 nesta Comissão". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 95/2021 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025”" |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 96/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - (REQ 76/2021) - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 76/2021, em apreciação nesta Comissão" |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 97/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer seja enviada ao Ministério da Saúde indicação destinada à criação de Central de Demanda de "kit intubação" para controle de estoque e venda de "kits intubação"". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.428/2019
- da Sra. Celina Leão - que "dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.485/2015
- do Sr. Mandetta - que "cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro". (Apensado: PL 3521/2015)
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 853/2019
- da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.254/2019
- do Sr. Fred Costa - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.803/2019
- do Sr. João Roma - que ""Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências"".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.372/2019
- do Sr. Sergio Vidigal - que "inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças"".
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