CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - do Sr. Merlong Solano - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 402/2019 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "institui o Programa Cidade Amiga do Idoso".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.555/2019 - do Sr. Célio Studart - que "fixa redução no pagamento de taxas por idosos"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Carmen Zanotto, em 23/10/2019.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.663/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "acrescenta § 6ºA ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social no prazo máximo de trinta dias a contar da data do requerimento".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.