Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
JOSÉ JAIRO GOMES - Procurador da República - (Req. 2/2021); RODRIGO MUDROVISTSCH - Doutor em Direito, professor IDP - (Req. 2/2021) presença confirmada ;
Propaganda e Direito Eleitoral Digital
KAREN DUQUE - Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google (Req. 2/2021) - presença confirmada ; REBECA GARCIA - Representate Facebook/ Instagram (Req. 2/2021)- presença confirmada; DARIO DURIGAN - Representante WhatsApp (Req. 2/2021) - presença confirmada ; FERNANDO GALLO - Representante Twitter (Req. 2/2021) - presença confirmada; RAFAEL BATISTA - Representante do Setor Jurídico do Twitter (Req. 2/2021)- presença confirmada; RICARDO TAVARES - Diretor de PolÍticas Públicas do TikTok (Req. 2/2021)- presença confirmada; NATALIA LEAL. - Diretora de Conteúdos da Agência LUPA (Req. 2/2021) - não poderá comparecer ; MARCELO VITORINO - Professor de Marketing e Comunicação Política na Escola Superior de Propaganda e Marketing e IDP (Req. 14/21)- presença confirmada; FRANCISCO BRITO CRUZ - Doutor e Mestre em Direito - Representante do InternetLab - (Req. 2/2021) presença confirmada;
Diplomação, Nulidades e Novas eleições
MARCELO RIBEIRO - Ex-Ministro do TSE (Req. 2/2021)- não poderá comparecer; HARRISON TARGINO - Mestre em Direito, Conselheiro Federal da OAB (Req. 2/2021)- não poderá comparecer; LUCIANO GUIMARÃES DA MATTA - Advogado e Ex-Membro do TRE - AL (Req. 2/2021)- presença confirmada; JOSÉ ROLLEMBERG NETO - Advogado, especialista em Direito Eleitoral (Req. 15/21) - presença confirmada; VANIA AIETA - Professora da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida (Req. 2/2021) - presença confirmada;
Autores dos requerimentos Req. 02/2021 - Dep. Jhonatan de Jesus Req. 14/2021 - Dep. Efraim Filho Req. 15/2021 - Dep. Paulo Teixeira
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