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REQ nº 174/2019, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT-PI)
Ementa: "Convite ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para prestar esclarecimentos sobre os cortes nos repasses do governo federal para o programa de construção de creches e pré-escolas públicas no País".
REQ nº 193/2019, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT-PI), subscrito pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)
Ementa: "Discutir a implementação do Programa Proinfância e a realidade de inúmeras obras interrompidas de construção de creches e pré-escolas em todo o País".
Convidados:
RODRIGO SÉRGIO DIAS
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Representante do Ministério da Educação
Representante do Tribunal de Contas da União
Representante do Conselho Nacional do Ministério Público
Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Representante da Associação Nacional do Ministério Público
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