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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/09/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h |
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas" |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 86/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer visita técnica da Comissão de Legislação Participativa ao município de Porto Alegre para avaliar as políticas públicas de combate ao HIV/Aids na cidade e no Estado do Rio Grande do Sul". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 87/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de Moção de apoio às propostas dos(as) Servidores(as) da Área Ambiental (IBAMA, ICMBIO, MMA e SFB), bem como aos pedidos de providências encaminhados aos poderes Executivo e Legislativo, para solucionar a crise socioambiental no Brasil, na forma que especifica". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 88/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, e suas implicações para a existência física, social e cultural das comunidades quilombolas de Alcântara - MA". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 89/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Acampamento Marielle Vive, situado no município de Valinhos-SP, em sua luta pela reforma agrária, preservação do meio ambiente, produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento regional". |
B - |
Sugestões: |
5 - |
SUGESTÃO Nº 34/2015
- da Greenpeace do Brasil - que "institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas"
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