CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 11/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 64/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Esporte (CESPO) para debater "A proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.e o Projeto de Lei 4866/2019 "".


2 -

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol e regulamentação da legislação".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.204/2013 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base".
RELATOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE.
PARECER: pela aprovação.