TEMA: "Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios"

Ciclo de Debates da Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação

REQ nº 65/19 - Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)


Palestrantes:

CARLOS AUGUSTO ABICALIL - Professor, foi Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC)

LUIZ FERNANDES DOURADO - Professor Titular e Emérito da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Coordenadora: Dep. Professora Rosa Neide


Síntese da Palestra: Atualizar o debate sobre a organização da educação brasileira, sua normatização e as relações com as políticas públicas de educação, na forma de um SNE, que exige normas de cooperação vinculantes e arenas federativas estáveis para o exercício do pacto federativo. Este SNE deve se sustentar na relação cooperativa entre os entes federativos e seus dirigentes, com financiamento público robusto destinado à educação pública e regulamentação do setor privado, na perspectiva de assegurar o direito à educação em cada território, com qualidade social.


Minicurrículo dos Palestrantes:

CARLOS AUGUSTO ABICALIL
Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (2005). Foi presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados Foi diretor da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura.

Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: educação e estado e sistema de ensino. Atualmente é assessor parlamentar da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.


LUIZ FERNANDES DOURADO
Professor Titular e Emérito da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997, Capes 6), pós-doutorado em Paris/França na École des Hautes Études en Siences Sociales (EHESS, 2010)
Foi Membro do Conselho Superior e do Conselho Técnico Científico da Ed. Básica da Capes. Foi Conselheiro Nacional de Educação (CNE) e membro do FNE. Na gestão pública, foi Diretor da SEB/MEC e Coordenador Geral de Estatísticas do INEP. Exerceu as funções de editoria da Revista Retratos da Escola/CNTE/Esforce, Revista Educação e Sociedade (Cedes), da Revista Horizonte Latino Americano do Mercosul e da Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (Anpae). Responsável por processos de avaliação do PNE e pela coordenação dos documentos das Conferências Nacionais de Educação que trataram do tema do SNE, foi, também, Secretário Adjunto da ANPEd e Diretor de Pesquisa da ANPAE.
Atualmente, além de professor, conferencista, palestrante, orientador de pós-graduação, é Diretor de Intercâmbio Institucional da Anpae.