CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/11/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 541/18 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CFFC, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país".


2 -

REQUERIMENTO Nº 542/18 - do Sr. Hugo Motta - que "requer que sejam convidados o Secretário da Receita Federal e o Presidente da Coca-Cola para em reunião de audiência pública, esclarecer sobre o regime de tributação diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 543/18 - do Sr. Hugo Motta - que " Requer informações ao Secretário da Receita Federal do Brasil sobre o regime tributário diferenciado para o Sistema Coca-Cola Brasil".


4 -

REQUERIMENTO Nº 544/18 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer autorização para confecção/impressão do Relatório anual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 60/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.

Retirada de pauta por ausência do relator em 13/11/18. 

Retirada de pauta por ausência do relator em 11/07/18.

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 81/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados à sífilis e seu tratamento no Brasil".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO FINAL: pelo enceramento e arquivamento.

Retirada de pauta por ausência do relator em 13/11/18. 

Retirada de pauta por ausência do relator em 11/07/18.

7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 86/16 - do Sr. Weliton Prado - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU)".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.

Retirada de pauta por ausência do relator em 13/11/18.

Retirada de pauta por ausência do relator em 11/07/18.