CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/12/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Conflito Fundiário em Formosa do Rio Preto - BA"


-Leonardo Góes Silva, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (confirmado);
--Representando o Governo do estado da Bahia, a Sra. Aline Azevedo Nunes, Procuradora do Estado da Bahia, e o Sr. Victor Fernandes, Coordenador de Ação Fundiária da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (confirmado);
-Giuseppe Vieira, Superintendente Regional do Estado da Bahia; (confirmado);
-Francisco Angelo Nogueira de Souza, Presidente do Sindicato Rural de Formosa do Rio Preto; (confirmado)
-Luiz Antonio Pradella, 1° Vice-Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA (confirmado);
-Paulo Carneiro, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (confirmado);
-Guilherme Serpa da Luz - Advogado e procurador de José Valter Dias (confirmado).

-Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do IBAMA, (não virá);
-Dyogo Oliveira, Presidente do BNDES (não virá);
-Davidson Dias de Araújo, do CRI de Formosa do Rio Preto (não virá);
-Vicente Okamoto e seu procurador (não virá);
-Representante de Bom Jesus Agropecuária Ltda (não virá);
-Edson Fernando Zago, Presidente da Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras - APROCHAMA (não virá);
-Dr. André Luis Silva Fetal, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (não virá);

Requerimento nº 537/18, de autoria dos Deputados Valdir Colatto - MDB/SC e Osmar Serraglio - PP/PR; e Requerimento nº 578/18 de autoria do Deputado Adilton Sachetti - PRB/MT.