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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/08/2018
LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 235/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda, a ser realizada no Estado de Rondônia, para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 236/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de audiência pública para discutir a cultura alimentar da Região Amazônica". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 237/18 - do Sr. João Daniel - que "requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvindo o Plenário desta Comissão, a realização de audiência pública, no dia 4 de setembro de 2018, para discutir "Os direitos e o papel da mulher nos programas de agricultura familiar e de desenvolvimento rural sustentável"". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 10.160/18
- do Senado Federal - Eunício Oliveira - (PLS 656/2015) - que "altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)" (Apensado: PL 8967/2017 (Apensado: PL 9022/2017))
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.179/08
- do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.250/17
- do Sr. Silas Freire - que "autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.570/17
- do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação".
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