CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/08/2018

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 233/18 - do Sr. Remídio Monai - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam verificar as obras de manutenção e a trafegabilidade da BR-319, no trecho de Porto Velho (RO) a Manaus (AM)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 234/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizada no Estado de Rondônia, a fim de verificar in loco a Infraestrutura Rodoviária, Hidroviária, Aeroportuária e Ferroviária do Estado de Rondônia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.179/08 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "estabelece o "Programa Desmatamento Zero" na Amazônia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: Parecer pela aprovação com emendas.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 9.288/17 - do Sr. Xuxu Dal Molin - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo das Leis nº 8.015, de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.