Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 257/18 - dos Srs. Henrique Fontana e Paulo Teixeira - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos".

REQUERIMENTO Nº 272/18 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Solidariedade à família da brasileira Raynéia Gabrielle Lima, assassinada em Manágua, Nicarágua, no dia 23 de julho".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 345/18 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.

MENSAGEM Nº 48/18 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, em 25 de outubro de 2016".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.

MENSAGEM Nº 101/18 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016".
RELATORA: Deputada ROSANGELA GOMES.
PARECER: pela aprovação.

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.633/18 - do Sr. Moisés Diniz - que "autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.