CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
DIA 12/07/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais.
"



Convidados:

  • Sra. ELIANA TORELLY, Procuradora Regional da República e Membro da 6ª Câmara do Ministério Público Federal;

  • Sr. AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA, Procurador de Justiça e Coordenador das Promotorias Agrárias do Ministério Público de MG;

  • Sr. FERNANDO TADEU DAVID, Coordenador da Mesa de Diálogo de Negociação de Conflitos Urbanos, Rurais e Socioambientais do Governo de MG;

  • Sr. OSWALDO SAMUEL COSTA SANTOS, Representante do MST/Montes Claros;

  • Sra. NEUZA FRANCISCA DO NASCIMENTO, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores/MG; .

  • Sra. ENEDINA SOUZA DOS SANTOS, representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil e da Articulação Nacional das Pescadoras/Januária/MG;

  • Sra. LETÍCIA APARECIDA ROCHA, representante da Comissão Pastoral da Terra/Montes Claros.

    *presenças confirmadas

    Requerimento nº 74/18 - de iniciativa dos Deputados Padre João e Patrus Ananias-CDHM.
    Requerimento nº 523/18 - de iniciativa do Deputado Padre João-CFFC