|
Avaliação das necessidades legislativas em relação ao tema do seminário e debate sobre as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito às Guardas Municipais e seus integrantes.
PROGRAMAÇÃO
10h - Inscrições e Credenciamento
10h30 - Chegada da "XIV Marcha Azul Marinho à Brasília".
11h - ABERTURA
- Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) - Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP
- Deputado Lincoln Portela (PR/MG) - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais.
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) - Madrinha das Guardas Municipais
- Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP/SP) - Autor da Lei 13022/14 e Relator PEC 534/2002 (Guardas Municipais)
- Deputado Delegado Waldir (PSL/GO)
- Deputada Estadual Adriana Accorsi (PT/GO)
- Maurício Domingues da Silva ("Naval"), Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida.
11h30 - MESA 01
GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - ATIVIDADE DE RISCO E O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP
COORDENADOR DE MESA - DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)
EXPOSITORES:
- Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP/SP) - Autor da Lei 13022/14 e Relator PEC 534/2002 (Guardas Municipais)
- Eliel Miranda - Guarda Municipal de Paulínia/SP
- Claudio Frederico - Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR
- Maurício Domingues da Silva ("Naval"), GCM de São Paulo e Especialista em Segurança Pública
- Vereador Romário Policarpo - Guarda Municipal de Goiânia/GO
12h10 - INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30 - MESA 2
GUARDA MUNICIPAL - ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O BRASIL COMO POLÍCIA MUNICIPAL
COORDENADOR DE MESA - DEPUTADO LINCOLN PORTELA (PR/MG), Presidente da Frente Parlamentar Nacional das Guardas Municipais.
EXPOSITORES:
- Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé - Tenente Coronel QOPM, Superintendente Executivo de Ações e Operações Integradas da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás.
- Deputado Delegado Waldir (PSL/GO)
- José Roberto Rodrigues de Oliveira - Secretário de Segurança Urbana de São Paulo
- Carlos Alexandre Braga - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais
- Vereador Silvano da Rádio - Cristalina/GO
14h30 - MESA 3
GUARDA MUNICIPAL COMPONDO TODOS OS PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
COORDENADORA DE MESA - DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)
EXPOSITORES:
- Confúcio Alves Moura - Ex-Governador de Rondônia;
- Deputado Lindomar Garçon (PRB/GO) - Rondônia;
- Rosilene dos Santos - Guarda Municipal Ariquemes/RO e Diretora da ONG SOS Segurança Dá Vida;
- Oseias Francisco da Silva - Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - CONGM.
15h20 - ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES
16h - ENCERRAMENTO
Sugestão nº 150/2018 - CLP, da ONG SOS Segurança Dá Vida.
|
