CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 29/05/2018

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

TEMA: "IMPACTOS DA APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

Origem: Req. 345/18 - de autoria do deputado Bohn Gass."


PROGRAMAÇÃO:

8h30 - Inscrição

9 horas - Mesa de Abertura

  • Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente da CTASP - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados;
    Parlamentares Autores do Requerimento na CTASP:

  • Deputado Bohn Gass

  • Deputado Bebeto

  • Deputado André Figueiredo

  • Deputado Orlando Silva

  • Representante do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;

  • Representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho; (justificou ausência) e

  • Representante do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. (justificou ausência)

    10h30 - 1ª Mesa
    Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos
    Coordenador: Deputado Bohn Gass

  • Prof. Márcio Pochmann - Representante do CESIT/UNICAMP (justificou ausência);

  • Clóvis Scherer, economista do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (confirmado); e

  • Marcos Chiliatto, Oficial de Assuntos Econômicos da CEPAL - Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (confirmado);

    14 horas - 2ª mesa
    Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça.
    Coordenador: A definir

  • Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do TST - Tribunal Superior do Trabalho (confirmado);

  • Cristiano Paixão, Procurador do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região do MPT - Ministério Público do Trabalho (confirmado);

  • Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (confirmado);

  • Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (confirmado);

  • Rosa Maria Campos Jorge, Vice-presidente do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (confirmado); e

  • Nilton Correia, Diretor e ex-presidente da ABRAT -Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (confirmado).

    16 horas - Intervalo para lanche.

    16h20 - 3ª Mesa
    Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.
    Coordenador: A definir

  • Representante da CUT - Central Única dos Trabalhadores;

  • Representante da Força Sindical;

  • Representante da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;

  • José Reginaldo Inácio, representante da NCST - Nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (confirmado);

  • Representante da UGT - União Geral dos Trabalhadores;

  • Ernesto Luiz Pereira Filho, Assessor Parlamentar da CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros (confirmado);

  • Representante INTERSINDICAL; e

  • Representante do CONLUTAS.

    18h30 - Encerramento.