CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h

TEMA: "debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor."


Convidados:

-GUSTAVO CUPERTINO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade - DAMC / SRI / MAPA; (confirmado)
-FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretária de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOV / SDA / MAPA; (confirmado)
-MARCUS VINICIUS VIDAL PONTES, Subsecretário de Administração Aduaneira, da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; (confirmado)
-JOSÉ EDUARDO BRANDÃO COSTA , Assessor Técnico da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA; (confirmado)
-HENRIQUE TROCOLI JR., Consultor Jurídico do MDIC; (confirmado)
-JOÃO PAULO LAWALL, Subprocurador-Regional da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União; (confirmado)
-ADRIANO MACEDO RAMOS, Departamento de Defesa Comercial do MDIC; (confirmado)


-Ministra Grace Mendonça, Advogada Geral da União;
-Sr. César Saraiva - Diretor de Defesa Comercial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC;
-Sr. Abrão Neto - Secretário de Comércio Exterior;
-Representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB;
-Sr. Rafael Corcino - Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho e da Associação Nacional de Produtores de Cebola.
-Sr. Clóvis Volpe - Diretor jurídico da Associação Nacional dos Produtores de Alho;
-Sr. Jackson Aluir Corbari - Coordenador-Geral da Cooperativa Agrícola Nova Aliança;
-Sr. Herculano Oliver - Representante da Associação Nacional dos Importadores de Alho;
-Sr. Paulo José Kramer - Presidente da Associação Brasileira dos Órgãos Oficiais de Classificação de Produtos de Origem Vegetal;
-Sr. Jackson Aluir Corbari, Coordenador Geral da COANA, ;
-Desembargador Federal André Fontes, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (não virá)


Requerimento nº 528/18, de autoria do Deputado Valdir Colatto e
Requerimento nº 535/18, de autoria dos Deputados Evair Vieira de Melo e Heitor Schuch;