CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2303, DE 2015, DO SR. AUREO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MOEDAS VIRTUAIS E PROGRAMAS DE MILHAGEM AÉREAS NA DEFINIÇÃO DE 'ARRANJOS DE PAGAMENTO' SOB A SUPERVISÃO DO BANCO CENTRAL" (ALTERA A LEI Nº 12.865, DE 2013 E DA LEI 9.613, DE 1998)
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados (Req. 23/18):

  • GABRIELA VIEIRA, Diretora Jurídica e de Operações da PrimeiroPay Latin America (confirmada);

  • MARCELO HIGUCHI, representante da empresa ALLPAGO (a confirmar);

  • WAGNER RUIZ, representante da empresa EBANX (a confirmar); e

  • WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, representante da empresa Online IPS BRAZIL (confirmado ).


    II - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria da Comissão Especial até as 18h da véspera da reunião)


    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 24/18 - do Sr. Alexandre Valle - (PL 2303/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir BLOCKCHAIN e ARDUINO com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, professor da Universidade de Várzea Grande em Mato Grosso, que falará sobre ARDUINO e NELCILIANO VIRGILIO DE SOUZA ARAÚJO, Doutor em Engenharia na Área de Concentração e Processamento da Informação, que falará acerca de BLOCKCHAIN".