CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 193/18 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública conjunta da CINDRA e da CMADS, para discutir o vazamento de resíduos tóxicos por mineradora da Noruega em rio no Pará".


2 -

REQUERIMENTO Nº 201/18 - da Sra. Janete Capiberibe - que "realização de audiência publica nesta Comissão, para discutir a reestruturação dos Correios da Região Norte. Fechamento de agências, demissões e implantação da entrega alternada de correspondências, a chamada Distribuição Diária Alternada (DDA)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 202/18 - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Santarém (PA) para debater os danos ambientais e conflitos fundiários no Município de Juruti (PA)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 203/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica na Rondônia Rural Show, a ser realizada nos dias 23 a 26 de maio, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, para debater as temáticas relacionadas aos componentes de desenvolvimento sustentável do Estado, com ênfase ao indutor do Agronegócio, tema do evento internacional "Rondônia Rural Show"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 204/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, de Mesa Redonda com Visita Técnica para debater sobre os Projetos de Infraestrutura na Amazônia Legal, a ser realizado no Estado de Rondônia".


6 -

REQUERIMENTO Nº 205/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Saúde na Fronteira".


7 -

REQUERIMENTO Nº 206/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Turismo na Amazônia Legal".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 424/17 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP". (Apensado: PLP 445/2017)
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 445/2017, apensado.
Vista à Deputada Marinha Raupp, em 25/04/2018.
A Deputada Marinha Raupp apresentou voto em separado em 15/05/2018.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.250/17 - do Sr. Silas Freire - que "autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito para indústrias, comércio e/ou serviços e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO CARLOS BACELAR.
PARECER: pela aprovação.