DATA: 22.05.2018 | terça-feira HORÁRIO/LOCAL: 9h às 18h | Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
SEMINÁRIO CONJUNTO
"Proteção de Dados Pessoais"
REALIZAÇÃO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Câmara dos Deputados
Comissão Especial do PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais | Câmara dos Deputados
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P R O G R A M A Ç Ã O
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MESA DE ABERTURA (9h)
Convidados:
THIAGO CAMARGO LOPES Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic)
TORQUATO JARDIM Ministro de Estado da Justiça Aguardando resposta
LUIZ FUX Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aguardando resposta
Deputado GOULART Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Deputada BRUNA FURLAN Presidente da Comissão Especial do PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais
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PAINEL I "Abordagem regulatória para o tratamento de dados pessoais" (10h)
MODERADOR: Deputado CELSO PANSERA
PALESTRANTES:
THIAGO CAMARGO LOPES Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) Confirmado
LUIS FELIPE SALIN MONTEIRO Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Confirmado
FREDERICO MEINBERG CEROY Promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Confirmado
ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) | Secretaria Nacional do Consumidor | Ministério da Justiça (Senacon/MJ) Confirmada
DEMI GETSCHKO Diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) Confirmado
RAFAEL AUGUSTO FERREIRA ZANATTA Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Confirmado
BRUNO GENCARELLI Diretor da Unidade Internacional de Proteção de Fluxos de Dados da Comissão Europeia (DG Justiça e Consumidores) Confirmado
MAURICIO BARRETO Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Aguardando resposta
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PAINEL II "O uso de dados pessoais como instrumento de campanha eleitoral e a persuasão da opinião pública" (14h)
MODERADOR: Deputado ROBERTO ALVES
PALESTRANTES:
ANDRÉ TORRETTA Sócio-fundador da empresa de pesquisa A Ponte Estratégia Confirmado
NATHALIE GAZZANEO Gerente de Políticas Públicas e Privacidade do Facebook no Brasil Confirmada
CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL Membro do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Confirmado
MARILIA MONTEIRO Advogada especialista em internet e telecomunicações | Coalizão Direitos na Rede Aguardando resposta
PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER Advogado e professor livre docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Confirmado
GUSTAVO ARTESE Mestre em Direito pela Universidade de Chicago e membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP) Confirmado
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PAINEL III "Tratamento a notícias falsas - fake news" (16h)
MODERADOR: Deputado SANDRO ALEX
PALESTRANTES:
NATALIA VIANA Codiretora da Agência Pública Confirmada
CARLOS AUGUSTO DE MORAES AFONSO Consultor de TI e sócio da empresa de marketing digital Yey Inteligência Confirmado
MARCELO LACERDA Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil
FABIO GOVEIA Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Confirmado
JONAS VALENTE Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
MÁRCIO SILVA NOVAES Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) Confirmado
REBECA GARCIA Gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil Confirmada
MARCELO BECHARA Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Aguardando resposta
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