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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/04/2018
LOCAL:
Anexo II, Plenário 16
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A- Acordo de
Procedimentos
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B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 78/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década" |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 79/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que " Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 80/18 - das Sras. Carmen Zanotto e Leandre - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 81/18 - da Sra. Leandre - que "requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 82/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 83/18 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 84/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.029/15
- da Sra. Cristiane Brasil - que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".
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