CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/04/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A- Acordo de Procedimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 78/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicito a realização de Audiência Pública para discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década"


2 -

REQUERIMENTO Nº 79/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que " Requer a constituição de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO para debater e elaborar propostas para atualização do Estatuto do Idoso".


3 -

REQUERIMENTO Nº 80/18 - das Sras. Carmen Zanotto e Leandre - que "requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina".


4 -

REQUERIMENTO Nº 81/18 - da Sra. Leandre - que "requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade".


5 -

REQUERIMENTO Nº 82/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas ao Disque 100 - módulo Pessoa Idosa".


6 -

REQUERIMENTO Nº 83/18 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL nº 723, de 2011, que permitir a elevação do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros".


7 -

REQUERIMENTO Nº 84/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.029/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.