LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

 A - Eleição para o cargo de primeiro Vice-Presidente

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 244/18 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, com o propósito de apresentar as prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes".

REQUERIMENTO Nº 245/18 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, com o propósito de apresentar as prioridades da política externa brasileira para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes".

REQUERIMENTO Nº 246/18 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "Política de Defesa: desafios para o Desenvolvimento e a Segurança Nacional"".

REQUERIMENTO Nº 247/18 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "Política Externa Brasileira: deveres, responsabilidades e os desafios internacionais"".

REQUERIMENTO Nº 248/18 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer seja realizada audiência pública para tratar sobre a questão das armas químicas e biológicas. Convidados: 1) sr. Vinícius Mariano de Carvalho - professor de Estudos Brasileiros e do Departamento de Estudos de Guerra do King's College London; 2) representante do Ministério das Relações Exteriores; 3) representante do Ministério da Defesa; 4) representante da ABIN".

REQUERIMENTO Nº 249/18 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Defesa, General da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo".

REQUERIMENTO Nº 250/18 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a norte-americana Boeing e sobre o contrato apresentado ao Governo Federal (que prevê que a gigante americana de aviação controlaria de 80% a 90% de uma nova empresa que receberia toda a área de aviação comercial da Embraer) e os impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo".

REQUERIMENTO Nº 251/18 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas, com a participação dos Excelentíssimos ministros de Estado da Segurança pública, Raul Jungmann, e da Defesa, Joaquim Silva e Luna"".

REQUERIMENTO Nº 252/18 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias contra os cristãos no exterior, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Jarbas Aragão, jornalista do site Gospel Prime; Representante da Missão Portas Abertas Brasil; Representante da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre; e Representante do Ministério das Relações Exteriores".

REQUERIMENTO Nº 253/18 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação da Comunidade Evangélica Brasileira em Ruanda".

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.876/17 - do Sr. Orlando Silva - que "institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.059/14 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.