CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/04/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A - Regulamentos:


1 - Acordo de Procedimentos;


2 - Regulamento Interno da CLP.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 186/17 - do Sr. Glauber Braga - que "requer aprovação de Moção de Reconhecimento ao exímio jornalista e historiador do jornalismo brasileiro, Manoel José Gondin da Fonseca".


2 -

REQUERIMENTO Nº 187/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise dos Hospitais Universitários pós Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011"


3 -

REQUERIMENTO Nº 188/18 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre Carcinoma Hepatocelular - CHC".


4 -

REQUERIMENTO Nº 189/18 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a instituição do 21 de agosto como o Dia Nacional do Ultrassonografista".


5 -

REQUERIMENTO Nº 190/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2018".


6 -

REQUERIMENTO Nº 191/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Seminário de Vereadores no Estado do Rio Grande do Sul".


7 -

REQUERIMENTO Nº 192/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de Seminário de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul".


8 -

REQUERIMENTO Nº 193/18 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União".


C -

Sugestões:


9 -

SUGESTÃO Nº 121/17 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.