Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 134/17 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 540/16 - do Sr. Nilson Leitão - que "susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta de autoria dos Deputado Claudio Cajado e Mauro Pereira, em 30/11/2016.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 07/11/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Domingos Sávio, em 14/12/2016.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.661/16 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 19/04/2017.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 09/08/2017 e 07/11/2017.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 28/06/2017 e 05/07/2017.

PROJETO DE LEI Nº 8.678/17 - do Poder Executivo - que "outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente-Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.354/14 - da Sra. Luciana Santos - que "cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Celso Pansera, em 18/05/2016.
Não Deliberado, em 13/09/2016.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci, em 07/11/2017.
Retirado de pauta, de ofício, em 11/05/2016.

PROJETO DE LEI Nº 1.392/15 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017.
Retirado de pauta a requerimento do Autor, em 09/08/2017.
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Eduardo Bolsonaro, em 13/09/2016.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho, em 07/11/2017.
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lincoln Portela, em 20/06/2017.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos, em 16/08/2017.
Retirado de pauta, de ofício, em 16/12/2015.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 13/06/2017 e 05/07/2017.
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator, em 17/05/2017.
Não Deliberado, em 23/08/2017, 30/08/2017 e 05/09/2017.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.

PROJETO DE LEI Nº 3.229/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô"".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.231/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares". (Apensado: PL 3232/2015)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 8.313, de 1991 e 12.462, de 2011.
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3232/2015, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CCULT.

PROJETO DE LEI Nº 4.543/16 - do Sr. Esperidião Amin - que "confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.558/16 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais"".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.289/17 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere o título de Capital Nacional do Ovo ao munícipio de Bastos, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.570/17 - do Sr. Afonso Hamm - que "reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.408/17 - do Sr. Giovani Cherini - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho, em 07/11/2017.