CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 30/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Tema: Audiência Pública para esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa portuária THC2 - "Terminal Handling Charge". (Requerimento CVT 257/2017, do Deputado Alexandre Valle)"


A -

Audiência Pública:


Convidados:

  • JOSE DI BELLA - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); (confirmado)

  • MARCOS PINTO - representando a Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (ABRATEC); (confirmado)

  • PAULO VILLA - Diretor-Executivo da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (USUPORT); (confirmado)

  • CÁSSIO RIBEIRO - representando a Associação de Terminais Privados (ATP); (confirmado)

  • GUSTAVO LIMA BRAGA - representando a Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP); (confirmado)

  • VICTOR OLIVEIRA FERNANDES - Professor - representando o Assessor Jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil;

  • VINICIUS DE CARVALHO - Advogado; (não virá)

  • CLAUDIO LOUREIRO, Secretário Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE ); (não virá)

  • FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO - Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. (não virá)