CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 9
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Debater temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência."


A -

Audiência Pública:


Convidados:

  • CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
    Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP; (Não comparecerá)

  • DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, Promotor de Justiça e Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público; (Não comparecerá)

  • ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ
    Juiz Titular do Departamento Técnico de Inquérito Policial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DIPO/SP; (Não comparecerá)

  • ISMAR ESTULANO GARCIA
    Professor e Advogado, autor do Livro Procedimento Policial - Inquérito e Termo Circunstanciado; (Não comparecerá)

  • RODOLFO QUEIROZ LATERZA
    Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil - FENDEPOL; (Confirmado)

  • CARLOS EDUARDO BENITO JORGE
    Presidente da Associação dos Delegados do Brasil - ADEPOL DO BRASIL, será representado por WLADIMIR SÉRGIO REALE,Vice-Presidente Jurídico da ADEPOL DO BRASIL e Presidente da ADEPOL/RJ; (Confirmado)

  • JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
    Presidente da Associação Nacional de Procuradores da República - ANPR; (Confirmado)

  • ELIAS MILER DA SILVA
    Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar - DEFENDA PM; (Confirmado)

  • LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
    Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; (Confirmado)

  • DEOLINDO PAULO CARNIEL
    Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, será representado por MARCELO AZEVEDO, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; (Confirmado)

  • Cel. MARLON JORGE TEZA
    Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; (Confirmado)

  • NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
    Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público - CONAMP, será representada por ELÍSIO TEIXEIRA, Promotor de Justiça do DF e Secretário-Geral da Associação dos Membros do Ministério Público - CONAMP; (Confirmado)

  • Cel. MARCO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
    Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais - CNCG, será representado pelo Cel. MARCELLO MARTINEZ HIPÓLITO, Subchefe do Estado Maior da Polícia Militar de Santa Catarina; (Confirmado)

  • ERIC SEBA DE CASTRO
    Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC; (Confirmado)

  • CINTHIA PAULA DE LIMA
    Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ; (Não confirmada)

  • RAFAEL DE SÁ SAMPAIO
    Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF - SINDEPO; (Confirmado)

  • CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL
    Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal-ADPF; (Confirmado)

  • MINISTRA CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
    Presidente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (Não comparecerá)

  • RENATO ANTÔNIO BORGES DIAS
    Diretor Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal -DPRF, será representado por DJAIRLON HENRIQUE MOURA,Policial Rodoviário Federal - Coordenação de Planejamento e Controle Operacional da PRF; (Confirmado)

  • RENATO SÉRGIO DE LIMA
    Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP; (Não comparecerá)

  • ELISANDRO LOTIN DE SOUZA
    Presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares - ANASPRA; (Confirmado)

  • Cel. PMSP ÉLZIO LOURENÇO NAGALLI
    Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e (Não comparecerá)

  • Sgt. LEONEL LUCAS
    Presidente da Associação Nacional de Entidades de Militares do Brasil - ANERMB. (Confirmado)


    Requerimentos n°s 219/2017, de autoria do Deputado Vinícius Carvalho (PRB/SP); 236/2017, de autoria do Deputado Delegado Waldir (PR/GO); 262/2017, de autoria do Deputado Alberto Fraga (DEM/DF); 264/2017, de autoria dos Deputados Laerte Bessa (PR/DF), Alberto Fraga (DEM/DF) e Hugo Leal (PSB/RJ), e 265/2017, de autoria dos Deputados Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e Alberto Fraga (DEM/DF).