|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA
13/09/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30 |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 117/17 - do Sr. Chico D'Angelo e outros - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão das consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do RECINE e da Lei do Audiovisual". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 118/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.193/14
- do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
|
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.880/15
- do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia".
|
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.070/15
- do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná".
|
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.610/17
- do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
|
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 769/11
- do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
|
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.542/13
- da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo".
|
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.901/14
- do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco".
|
10 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.930/14
- do Sr. João Caldas - que "denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco". (Apensado: PL 7937/2014)
|
11 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.326/15
- do Sr. Cesar Souza - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina"
|
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.437/15
- do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
|
13 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.469/15
- do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas".
|
14 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.557/15
- do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional"
|
15 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.562/15
- do Sr. Vanderlei Macris - que "denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo"
|
16 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.978/15
- do Sr. Evandro Gussi - que "declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia".
|
17 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.286/15
- dos Srs. Carmen Zanotto e Esperidião Amin - que "denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães".
|
18 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.505/15
- do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE".
|
19 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.660/15
- do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
|
20 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.546/16
- do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais".
|
21 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.830/16
- do Sr. Jose Stédile - que "confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano".
|
22 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.306/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba".
|
23 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.307/16
- do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba".
|
24 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.596/16
- do Sr. João Paulo Papa - que "declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil".
|
25 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.958/16
- do Sr. João Arruda - que "denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná".
|
26 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.397/16
- do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
|
27 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.133/17
- da Sra. Luciana Santos - que "institui o Dia Nacional do Maracatu".
|
28 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.572/17
- da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil".
|
29 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.981/17
- do Sr. João Daniel - que "institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira".
|