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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
DIA 14/09/2017
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h30min |
| A - |
Audiência Pública: |
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OS EFEITOS DO DECRETO N.º 9.147/17, QUE EXTINGUE A RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS, CONSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 89.404/84, LOCALIZADA NOS ESTADOS DO PARÁ E DO AMAPÁ Requerimento nº 218/2017 (Cmads) - do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP) Requerimento nº 168/2017 (Cindra) - dos Deputados Valadares Filho (PSB/SE) e Zé Geraldo (PT/PA) Requerimento 167/17 (Cindra) , da Deputada Janete Capiberibe - PSB/AP MARIA JOSÉ GAZZI SALUM, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do MME - Mistério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado (*) EDSON DUARTE, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Mistério do Meio Ambiente, representando o Ministro de Estado (*) RENATA FURTADO, Coordenadora-Geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o Ministro do GSI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (*) MICHEL SANTOS, Coordenador de Políticas Públicas da WWF/Brasil (*) MÁRCIO ASTRINI, Coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace/Brasil (*) MALU RIBEIRO, Especialista da Fundação SOS Mata Atlântica (*) KUTANAN WAIAPI WAIANA, Coordenador Executivo da APOIANP - Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, e Líder Indígena da Apib - Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (*) |