CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/09/2017

 

C A N C E L A D A

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Audiência Pública:


Tema:

Debater cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário no estado do Maranhão, em atendimento ao Requerimento nº 145/2017, de autoria do Deputado Jhonatan de Jesus.

Convidados:

Sr. Vicente Humberto Lôbo Cruz, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia - MME;

Sr. Victor Hugo Froner Bicca, Diretor- Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;

Sr. Esteves Pedro Colnago, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM; (CONFIRMADO)

Sr. César Torresini, Diretor-Presidente da Empresa Mineração Aurizona S.A.; (CONFIRMADO)

Sr. Raimundo Benigno Moreira, Presidente da Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral do Oeste Maranhense;

Sr. Gesse Simão de Melo, Vice-Presidente da Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral do Oeste Maranhense.