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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/08/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 82/17 - do Sr. Padre João - que " Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 84/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de seminário para discutir a Sustentabilidade e Autonomia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, conforme especifica". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 86/17 - da Sra. Maria do Rosário - (REQ 44/2017) - que "requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 88/17 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater a titulação do Território Quilombola de Alcântara". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 89/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requerem a realização de Audiência Pública conjunta para debater a retirada compulsória de bebês de mães em situação de vulnerabilidade social, em Belo Horizonte" |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 91/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para o lançamento do Comitê em Defesa da Liberdade Sindical". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 94/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de diligência ao município de São Paulo para apurar denúncias de violações de Direitos Humanos em favelas e áreas de risco, contra a população de rua e em ocupações de prédios abandonados". |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 95/17 - do Sr. Paulão - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e de diligência na cidade do Rio de Janeiro sobre o "Caso Rafael Braga"". |
9 - |
REQUERIMENTO Nº 96/17 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, referente ao processo 00400.002203/2016-01". |
10 - |
REQUERIMENTO Nº 97/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir ações em defesa dos territórios quilombolas e a manutenção da constitucionalidade do Decreto 4887, de 2003". |
11 - |
REQUERIMENTO Nº 98/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização audiência pública para apresentação do relatório Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas - CADÊ? Brasil"". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
12 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.559/16
- do Sr. Pepe Vargas e outros - que "dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências".
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