Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 108/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional".

REQUERIMENTO Nº 109/17 - do Sr. Jose Stédile - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita".

REQUERIMENTO Nº 112/17 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas culturais para o futuro".

REQUERIMENTO Nº 114/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Educação, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura".

REQUERIMENTO Nº 115/17 - do Sr. Cabuçu Borges - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 681/17 - do Sr. Jhc - que "susta a Instrução Normativa nº 134 da ANCINE de 09 de maio de 2017 que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011 e da Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012, para exigir a cobrança do CODECINE às obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet".
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.191/14 - do Senado Federal - João Ribeiro - (PLS 425/2012) - que "denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.193/14 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.661/16 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 7.610/17 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.752/17 - do Senado Federal - Fátima Bezerra - (PLS 212/2016) - que "institui a Política Nacional de Leitura e Escrita". (Apensado: PL 5270/2016)
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação Projeto de Lei nº 7.752/2017 e pela rejeição do PL 5.270/2016, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 769/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.308/13 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dá o nome de "Lucas Menterio Marcelo dos Santos", a passarela de pedestres do KM 287 da Rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo"".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.542/13 - da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.498/14 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária".
RELATOR: Deputado GOULART.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 7.756/14 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 594/15 - do Sr. Flavinho - que "altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece como manifestação cultural a música católica popular e a música sacra.
RELATORA: Deputada LUZIA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.

PROJETO DE LEI Nº 1.836/15 - do Sr. Fábio Sousa - que "inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.437/15 - do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI"
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.038/15 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.680/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "institui o Dia Nacional da Mulher Empresária".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.766/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.184/16 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.446/16 - do Sr. Marcio Alvino - que "institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.809/17 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo"
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 31/05/2017.

PROJETO DE LEI Nº 7.093/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.544/17 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.551/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.636/17 - do Sr. Marco Tebaldi - que "confere à Cidade de Luís Alves, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Cachaça""
RELATORA: Deputada LUZIA FERREIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 7.680/17 - do Sr. Otavio Leite - que "inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 7.692/17 - do Sr. Adérmis Marini - que "confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.699/17 - dos Srs. Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.