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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/07/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 108/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 110/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 7641/2017, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel, que visa criar fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultura". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 112/17 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas culturais para o futuro". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 113/17 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Cultura, sem ônus para Câmara dos Deputados, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, para que os parlamentares possam participar da Terceira Etapa do Projeto de Intercâmbio Cultural e Turístico entre Brasil e Israel". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 8.191/14
- do Senado Federal - João Ribeiro - (PLS 425/2012) - que "denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.661/16
- do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.610/17
- do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.752/17
- do Senado Federal - Fátima Bezerra - (PLS 212/2016) - que "institui a Política Nacional de Leitura e Escrita". (Apensado: PL 5270/2016)
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.498/14
- do Sr. Heuler Cruvinel - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional da Produção Agropecuária".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.756/14
- do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.447/15
- do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.480/15
- do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.836/15
- do Sr. Fábio Sousa - que "inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria".
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.766/16
- da Sra. Laura Carneiro - que "estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional".
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15 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.184/16
- da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria".
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16 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.578/16
- do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria"".
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17 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.544/17
- do Sr. Vicentinho Júnior - que "reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional".
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18 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.699/17
- dos Srs. Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
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